O povo Sarayaku vive no Equador, no coração da Amazônia, às margens do rio Bobonaza – e é de lá que luta pela proteção de seu território. Como parte de suas ações em defesa da vida, conseguiu, em 2012, que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenasse o Estado equatoriano pela exploração de petróleo em seu território sem consulta prévia e pela violação de seus direitos. Com esse precedente, tornou-se um exemplo para outros povos indígenas que se opõem às indústrias extrativas e à intromissão violenta de agentes externos em seus territórios e planos de vida.

A luta, no entanto, não terminou com a sentença judicial. Desde 2012 eles vêm expandindo suas estratégias para garantir que suas decisões sejam respeitadas pelos Estados e pelos agentes privados que ignoram as autoridades indígenas e veem seu território como mercadoria.

Kawsak Sacha (Floresta Viva) é uma dessas propostas. Ela é um eixo transversal na luta pela defesa das vidas e existências de seres humanes e mais-que-humanes na Amazônia. O conceito faz parte do conhecimento ancestral do povo Sarayaku e de muitos outros povos amazônicos.

Usando diversas ferramentas políticas, espirituais, culturais e judiciais, esse povo originário busca o reconhecimento de seu território como um ser vivo/uma floresta viva pelo Estado equatoriano e a garantia à soberania dos povos indígenas sobre a floresta, com base no equilíbrio que existe entre seres humanes e mais-que-humanes.

Nesta conversa, José Gualinga Montalvo – também conhecido como Angun –, atual assessor do Tayjasaruta (Conselho de Governo Sarayaku) e seu antigo Tayak Apu (presidente), explica uma das propostas mais potentes para recolocar a natureza no centro – movimento estratégico para o enfrentamento da emergência climática hoje em aceleração.

SUMAÚMA: Qual é a ideia por trás da proposta de Kawsak Sacha?

JOSÉ GUALINGA MONTALVO: Nós crescemos com nossos avós, nossos pais, a comunidade. E, nesse processo de vida, nossos pais sempre nos transmitiram que a floresta é um ser vivo, está viva, e eles sempre a consideraram como tal.

A floresta e a vida dependem da conexão; a existência de todos nós depende dela. É por isso que meus ancestrais tinham respeito e seguiam procedimentos e rituais para poder entrar nela, caminhar por ela. Foi assim que fomos educados.

Como foi criada a proposta?

A proposta de Kawsak Sacha nasceu em 1986. Quando eu era muito jovem, estava caminhando com um grupo de pessoas, entre as quais meu pai, o sábio Sabino Gualinga. Caminhamos na floresta por oito dias. Durante o processo, meu pai nos explicou a importância das lagoas, dos pântanos, das árvores e das montanhas. Lá ele nos contou onde viviam, onde estavam os Amazanga, Sacharuna, Yashingu, que são seres protetores. Naquela caminhada e daquele intercâmbio nasceu a ideia do Sisa Ñampi, também conhecido como Caminho Vivo das Flores ou Fronteira da Vida.

O que é o Sisa Ñampi?

É uma ideia que nasceu com o objetivo de mostrar à sociedade em geral, do Equador e internacional, parte daquilo que nossos avós e tataravós nos ensinaram, por meio da ação de plantar árvores floridas para demarcar nosso território. Fronteira de Vida [Sisa Ñampi] é um símbolo de flores, uma fronteira invisível entre a vida e a morte.

Muitos anos mais tarde, realizamos outra expedição profunda. Estávamos colocando em uso nossas práticas ancestrais, como a caça. Fui com vários de meus irmãos e outros amigos às áreas sagradas e às lagoas negras, em uma zona de retiro. Nessa jornada, cada um de nós encontrou um lugar diferente para poder caçar alguns jacuguaçus [espécie de ave] para nossas famílias.

E, bem naquele momento, precisei retornar ao lugar de onde viemos. Entre nós, voltar é uma energia negativa, e isso é um pouco preocupante e assustador. Mas eu era o líder do grupo naquela hora e, portanto, era a pessoa que tinha de assumir o risco de retornar. Os demais seguiram em frente, para os pontos importantes onde ouvíamos o canto dos jacuguaçus. Isso aconteceu ainda de madrugada, mais ou menos às 4 da manhã.

Quando amanheceu, lá pelas 5h30, as primeiras brisas começaram a aparecer. Eu havia caçado quatro jacuguaçus, tudo estava muito tranquilo e silencioso, e só se escutavam os cantos das águias, dos grilos, sapos e macacos noturnos. De repente, ouvi um barulho muito alto. Um barulho que me surpreendeu porque não era um barulho normal e simples, mas de um tambor. Parecia um tambor gigante, que tinha muita vibração. Um barulho que soava muito perto, a uns 30 metros de distância. Ele começou a retumbar por toda parte. E de repente não era um tambor só, havia mais de cem, em lugares diferentes, depois algo como mil. E o som começou a nos rodear por todos os lados.

Eu tive medo. E me preocupei porque o dia não havia chegado. Ainda estava escuro porque as copas das árvores continuavam a bloquear a luz. Eu queria que amanhecesse logo. Amarrei as quatro aves com cipós. No entanto, por causa do meu nervosismo, amarrei errado e, quando comecei a andar, os quatro jacuguaçus se soltaram. Precisei de mais alguns minutos para conseguir prender as aves corretamente e continuei caminhando em direção às outras pessoas, mas, no desespero, perdi os rastros da pequena trilha que eu estava seguindo. E o desespero foi ficando cada vez mais forte. Algum tempo depois, encontrei novamente os rastros da nossa trilha.

No grupo, havia um homem sábio que nos acompanhava, e eu o encontrei primeiro ao retornar. Perguntei a ele se tinha ouvido aquele som. Sua resposta foi que precisávamos sair dali rapidamente. Saí e encontrei meus irmãos e todo o grupo.

Quando voltei ao centro do território, me indaguei sobre aquele ruído. Como aprofundar o conceito de Kawsak Sacha [Floresta Viva]? Entendi a existência de Kawsak Sacha e todo o mistério passou a girar em torno daquele som incrível e surpreendente. Naquele momento, comecei a pesquisar e a escrever sobre a Floresta Viva.

E sobre quais conceitos você escreveu?

Conversando com os mais velhos, com meu pai, nas cerimônias de ayahuasca, e caminhando pela floresta, eu perguntava sobre Kawsak Sacha, para matar minha curiosidade e descobrir o que era aquele som misterioso e fenomenal. Depois de algum tempo assim, juntei tudo que havia aprendido e foi então que surgiu a proposta de Kawsak Sacha, a floresta dos seres protetores. Aquele foi meu primeiro texto sobre o assunto. Dediquei mais de dez anos àquele processo de estudo.

Mais tarde, no primeiro congresso do povo Kichwa, original de Sarayaku, depois da batalha contra a empresa petroleira, depois de já termos ido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, propus à Assembleia do povo que adotasse a proposta de Kawsak Sacha. Essa é uma das propostas de vanguarda sobre a resistência do povo Sarayaku. Com ela, buscamos que nosso território seja declarado um ser vivo. E assim avançamos.

Depois de muitas viagens, como a Bruxelas e Paris, fizemos a primeira declaração, em 2012. A declaração que propõe que nosso território está vivo. E em 2018, pela primeira vez, tornamos a declaração pública.

Na declaração, explicamos que a floresta está viva, é um ser vivo, inteligente e consciente. Apresentamos essa declaração na cidade de Quito e esse foi um de nossos primeiros eventos grandes. Trata-se de uma proposta para a reivindicação de direitos territoriais, mas também para a transformação e a mudança interna do ser humano.

Quais são as mudanças a que você se refere?

O que propomos à humanidade, aos cidadãos, é que eles compreendam que nós somos a natureza. A natureza mesma está viva e faz parte de nós, assim como nós fazemos parte dela. Tudo aquilo que é chamado de natureza, as lagoas, as árvores, os pântanos, as tocas dos animais, tudo está interconectado. E nós estamos interconectados, nossos ancestrais, nossos pais, nossos avós, todos nós estamos interconectados. Isso é Kawsak Sacha, é a floresta que está viva.

Você poderia falar um pouco mais sobre a ideia de interconexão?

Em nossa linguagem, na comunicação, primeiro por meio das visões oníricas, entramos em comunicação com os seres protetores, com Kawsak Sacha. Nessa comunicação, a linguagem que existe entre os humanos, entre adultos e crianças, é uma comunicação que também se conecta com a floresta. A comunicação nos sonhos é com as plantas, com as árvores. Pode ser com uma árvore mesmo, pode ser com uma onça, e pode ser também com a própria floresta, com as lagoas sagradas. Essa é a primeira comunicação.

A segunda comunicação acontece por meio dos rituais de ayahuasca, a realidade dos seres vivos, dos povos indígenas. Dessa maneira aprendemos que o povo Sarayaku é um habitante, mas que também há outros, vemos que povos semelhantes a nós vivem nas lagoas. Fazemos amizade com eles, nos comunicamos com os Kuracas, com os chefes.

É nesse processo que encontramos a interconectividade e é aí que estamos. Fazemos amizades e vivemos por meio dessa energia e dessa força. É mais ou menos essa a nossa concepção.

Nossa conexão se dá por meio da comunicação? Não, não apenas. Não se trata apenas de dizer que a floresta é um ser vivo, mas também que ela é semelhante a nós, ao mesmo tempo igual e maior. E assim com todos os seres, como a sucuri, por exemplo. Ela é um ser semelhante a nós. E, bem, quando é que você quer fazer essa comunicação? Quando você dá de cara com a sucuri.

Os humanos representam esse ser, ou pode ser o contrário? Sim. Você também pode sonhar com ter a visão de comunicação com a sucuri e ao mesmo tempo pode encontrar um segundo ser, a qualquer momento, por exemplo com a chegada de uma pessoa nova à comunidade.

Dessa forma é que entendemos, por exemplo, se uma pessoa é espiritualmente forte e tem uma energia positiva. Às vezes, ela traz a comunicação com a sucuri, pois a mensagem da conexão dessa sucuri é também a energia de uma pessoa e da selva. E o mesmo acontece com a onça.

Essa é nossa maneira de coexistência e conexão, para entender de que maneira estamos, digamos, coexistindo com o mundo, com o território.

Quais são as mudanças que vocês estão buscando impulsionar ao promover a proposta Kawsak Sacha?

O que estamos buscando com a proposta é o reconhecimento e a legitimação da governança indígena nos territórios de vida/Kawsak Sacha. Buscamos a criação de uma categoria especial que reconheça nossa governança nos territórios indígenas a fim de proteger nossa autonomia e autogoverno.

Por outro lado, buscamos também o reconhecimento do território como um ser vivo, consciente e inteligente, a criação de um título especial que, para nós, represente que esse território é sagrado, é o território onde há vida, onde há lagoas, cachoeiras, montanhas, pântanos, árvores grandes, e onde coexistimos com os seres protetores.

Esse reconhecimento da floresta viva é realmente o espaço que garante a relação intrínseca que temos com esse mundo não visível, que, em nossa filosofia e cosmovisão, é um território vivo.

Além disso, esse reconhecimento nos permite ter e administrar fundos nacionais e internacionais de maneira direta, a fim de implementar nossos planos de vida segundo a nossa cosmovisão. Esse espaço é onde moldamos nossas próprias soluções e também desenvolvemos a boa maneira de viver/o Sumak Kawsay, resolvendo problemas de saúde, educação e econômicos, e atendendo a necessidades básicas insatisfeitas. Em outras palavras, buscamos gerar um modelo de comunidade, um modelo de sociedade de alto nível cultural, para que nossa história e nossa existência possam continuar.

Também buscamos, dentro da floresta, a existência de uma forma diferente de assentamento, uma urbanização diversificada das grandes cidades, que esteja protegida sob as árvores. Onde estradas, pontes, vida social, comunicação e tecnologia estejam presentes e bem desenvolvidas. E temos como objetivo principal a conservação do território, a conservação da floresta viva.

É isso que defendemos com a proposta de legitimar o reconhecimento do território Sarayaku como Kawsak Sacha. E também o que estamos propondo a outros povos que não entendem que a proposta Kawsak Sacha é uma reivindicação universal dos direitos territoriais dos povos indígenas e uma proposta transformadora sobre como conviver com a natureza.

Um dos elementos que você também mencionou é o autogoverno e a conexão com o Kawsak Sacha. Poderia falar mais sobre esse elemento?

Temos trabalhado para gerar um novo modelo de governança, uma nova gestão do território, em que estamos cientes de que o território é tudo – e todo vivo. O ser território define a governabilidade e as formas de implementar planos de vida e conservar o território.

O autogoverno consiste em fortalecer nossa sabedoria, nossos conhecimentos, práticas, técnicas ancestrais, e assim por diante.

Para que essa proposta seja legitimada perante o Estado, é preciso aprovar alguma forma de lei – um decreto ministerial, uma portaria? É preciso reconhecer esse território como um território de vida, Kawsak Sacha. Não queremos que a floresta seja classificada como área protegida ou área florestal de proteção, ou enquadrada nas figuras jurídicas que já existem, como a dos parques naturais. Não, não queremos nos encaixar nas categorias que já estão sendo usadas.

Nós queremos que os territórios sejam declarados de forma direta como territórios da floresta viva, um território sagrado, um ser vivo e consciente. E, nesse contexto, propomos que nosso território é um ser vivo e que devemos exercer nossa governança segundo a nossa cosmovisão.

Nosso projeto de governo inclui autonomia e autogoverno. Estamos apresentando essa proposta para fortalecer Kawsak Sacha, o Sumak Kawsay, o bem-viver que está ligado à conservação da biodiversidade, da história, da cultura de todos os seres que habitam a floresta, e da vida.

Qual é a relação entre a proposta Kawsak Sacha e os outros povos da Amazônia?

Como povo Sarayaku, temos promovido ações com o objetivo de compartilhar nossas experiências na defesa de nosso território, assim como as propostas que vamos construindo. Acima de tudo, nossa missão é garantir que todos os territórios das nações indígenas na Amazônia sejam reconhecidos sob a categoria de Kawsak Sacha. Muitos irmãos e irmãs já vieram a Sarayaku para conhecer essas experiências.

Hoje também estamos trabalhando em uma proposta para apresentar ao novo governo equatoriano em que pedimos que nossa governança seja respeitada como legítima. Continuaremos com nossos esforços para que, em todo o território amazônico do Equador, todos os nossos irmãos e irmãs tenham a mesma força e energia que conseguimos desenvolver.

Para que seja possível existir como povo indígena, para poder responder às adversidades da globalização, às políticas financeiras dos megaprojetos extrativistas que ameaçam os territórios. Para nós, o Kawsak Sacha é uma proposta de resistência pacífica e é também uma estratégia política, jurídica e científica.

Quais são as relações que vocês estabeleceram com as ciências não indígenas?

Recentemente, no contexto dessa crise climática, social e política pela qual estamos passando em todo o planeta, coisas muito interessantes estão acontecendo. Hoje podemos dizer que a ciência está se aproximando. Também nos aproximamos dos cientistas para que eles possam aprender com o conhecimento ancestral, para que possamos escutar e compartilhar. Para contar a eles sobre nossa sabedoria e conhecimento.

O que estamos buscando é conseguir uma articulação entre o conhecimento científico e o conhecimento e a sabedoria dos povos originários. Quanto a isso, conseguimos avanços, e nos parece muito interessante que possamos compartilhar nossa sabedoria sobre a filosofia de que a floresta, a Pachamama (Mãe Terra), é um ser vivo, e sobre a maneira pela qual isso pode ser compreendido dentro da estrutura da ciência não indígena.

Queremos não só atingir o meio acadêmico, como também que nosso conhecimento seja visto como uma contribuição para a luta contra a crise climática que estamos vivendo. Queremos alcançar uma convergência muito importante entre a ciência e o conhecimento ancestral.

Vocês já ganharam um processo no sistema interamericano e agora estão litigando um caso diante do Tribunal Constitucional do Equador, exatamente sobre essas questões. Qual é o papel do direito nesse processo?

No caso que levamos à Corte Interamericana de Direitos Humanos, um dos argumentos muito importantes e fortes foi exatamente a proposta de Kawsak Sacha. De toda a relação, conexão e coexistência que o povo Sarayaku tem com o território, com a floresta viva. Esse foi um dos argumentos mais importantes para que a Corte aceitasse considerar o nosso caso e reconhecesse as violações de direitos que havíamos sofrido devido à interferência do Estado e da empresa petroleira CGC em nosso território, sem consulta prévia. E o Equador foi condenado pela violação de direitos coletivos.

No entanto, parte da sentença internacional não foi cumprida ainda. Por isso, apresentamos uma queixa ao Tribunal Constitucional do Equador pelo descumprimento da decisão e já tivemos uma primeira audiência.

Estamos aguardando que o governo cumpra a sentença da Corte Interamericana, especialmente a remoção e a neutralização dos 1.400 quilos de explosivos que ainda estão em nosso território e que foram colocados para realizar a prospecção não consentida. E também aguardamos o cumprimento das medidas que a Corte impôs para evitar que a situação se repita.

Continua a haver muitos blocos de exploração de petróleo que afetam partes do território Sarayaku. Quando há concessões ou licitações envolvendo esses blocos, territórios são afetados e as medidas impostas para evitar uma repetição dos problemas são violadas. A consulta prévia, livre e informada para determinar o consentimento também deve ser protegida. Queremos que a Corte reconheça que nosso território é uma floresta viva, é sagrado, é um ser vivo e está sendo afetado pelas violações que foram cometidas contra ele. Por exemplo, com o plantio de explosivos.

De que maneira outras pessoas poderiam se unir ao processo Kawsak Sacha?

Nossa tese como Sarayaku sempre esteve orientada a uma ação conjunta. Elaboramos uma estratégia, uma plataforma para compartilhar com outros povos, não apenas no Equador, não apenas na América Latina, mas em todo o continente, em todos os continentes, onde vivam povos indígenas e não indígenas.

Queremos continuar levando adiante, e fazendo com que outros levem adiante, a proposta de que nossos territórios são sujeitos de direito, são inteligentes e conscientes do ponto de vista espiritual, filosófico e científico. E, para proteger esse equilíbrio, pedimos modelos de governança, autonomia e autodeterminação sob os quais os povos indígenas e suas autoridades tenham um papel fundamental.

É importante nos unirmos sobre a plataforma de concepção da filosofia Kawsak Sacha, para que todos nós possamos entrar em ação, exigir dos diferentes governos no poder e das autoridades, ministérios e organizações multilaterais, que nossos territórios sejam tratados como seres vivos.

Acredito que essa plataforma, essa unidade, pode nos dar força na luta que todos os povos indígenas estão enfrentando. Esse é o meu chamado à unidade e à consolidação dessa visão milenar que não é apenas o pensamento do povo Sarayaku, mas o de todos os povos. Em outros idiomas, em outras línguas indígenas, sei que existe essa filosofia de um ser vivo, consciente e inteligente que é o Kawsak Sacha.

Nós, como Sarayaku, decidimos que esse é o princípio de todas as coisas, que todos os programas, projetos e todas as visões devem ser enquadrados na plataforma global da filosofia Kawsak Sacha. Desse processo o extrativismo está justamente excluído e podemos buscar outras alternativas inspiradas na vida do Kawsak Sacha, a Floresta Viva.

Materiais extras:

• Para saber mais sobre o Kawsak Sacha, acesse kawsaksacha.org
• Ouça Patricia Gualinga, líder do povo Sarayaku, falar sobre a proposta do Kawsak Sacha

Mais-que-humanes é um projeto fruto da parceria de SUMAÚMA com The More Than Human Rights (MOTH) Project, uma iniciativa da Earth Rights Advocacy Clinic da Escola de Direito da Universidade de Nova York.