Primeiro Ato: 25 de abril de 1988, igarapé Bom Jardim, tributário de margem direita do rio Xingu. Barcos aportam no posto da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai – órgão indigenista estatal criado em 1967 e que até o fim de 2022 era chamado de Fundação Nacional do Índio. Uma quinzena de homens desembarca com seus jamaxis às costas e arco e flechas na mão. Em fila indiana, começam a subir em direção à aldeia. Havia uma semana que tinham partido com o objetivo de averiguar a veracidade dos rumores sobre extração de madeira nas nascentes do Bom Jardim – mais exatamente, de mogno, o ouro verde dos anos 1980 e 1990. Enquanto fotografava a chegada dos Apyterewa-Parakanã, notei que havia duas pessoas desconhecidas no grupo, visivelmente inquietas. Os indígenas tinham apreendido dois funcionários das madeireiras para que a Funai tomasse as “devidas providências”.

Naquele momento, contatados apenas quatro anos antes, em 1984, e sem falar português, os Apyterewa-Parakanã deixaram à Funai a tarefa de resolver a situação. A Funai acabaria vendendo parte do mogno derrubado às próprias madeireiras. Os funcionários foram trocados por 140 redes e 140 mosquiteiros. Depois, com os recursos obtidos, a Funai realizou o estudo de delimitação do território Apyterewa-Parakanã, reconhecendo como terra indígena uma área de 980 mil hectares, menos de 1% do estado do Pará. Em 1992, o então ministro da Justiça, Célio Borja, assinou a portaria demarcatória.

Último Ato: 2 de outubro de 2023. Início oficial da operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa e da Terra Indígena Trincheira Bacajá. A imprensa noticia:

“Governo hesita em expulsar invasores da terra indígena Apyterewa, a mais desmatada no país”
(Rubens Valente, Agência Pública, 27 de setembro de 2023).

“Invasores construíram vila, igreja, garimpo e já são mais numerosos que indígenas em reserva legal no Pará”
(Carol Castro, Intercept Brasil, 27 de setembro de 2023).

“Forças de segurança dão início à maior retirada de invasores de terras indígenas do Pará​. Território do povo Parakanã, a Terra Indígena Apyterewa perdeu 324 km² de floresta […]”
(Daniel Biasetto, O Globo, 2 de outubro de 2023).

Ao ler essas manchetes, é impossível não perguntar o que teria dado tão errado nos 35 anos que separam os dois atos deste texto. Como o roubo de madeira se transformou em roubo de terras? Como se armou um cenário de conflito social envolvendo múltiplos atores, incluindo bois, muitos bois? O caso Apyterewa é um daqueles exemplos em que a história parece se repetir em forma concentrada: 500 anos em poucas décadas. Há de tudo: extração de ouro e madeira, trabalho análogo à escravidão, igrejas e missionários nas aldeias, invasores de terras indígenas virando políticos, políticos virando fazendeiros, gado e desmatamento, megaprojetos de desenvolvimento, assentamentos malfeitos – e pobreza, é claro, muita pobreza.

Afinal, como chegamos a isso? É uma longa história que acompanhei por 35 anos, desde quando aportei em Altamira, em fevereiro de 1988, para realizar uma pesquisa etnográfica entre os Apyterewa-Parakanã, até os dias de hoje.

Em 1988, Altamira era uma cidade à espera. A população esperava a pavimentação da Transamazônica e também a construção do Complexo Hidrelétrico de Altamira. A cidade, que inchara demograficamente na abertura da estrada nos anos 1970, vivia em fogo brando. O “desenvolvimento” estava ali à frente – isso era certo, todos sabiam. Ninguém, porém, se arriscava a apostar uma data.

Uma noite, ainda em 1988, lembro-me de passar por um bar às moscas, onde tinha uma televisão em cores. Parei e firmei o olhar: dezenas de Kayapó pintados de jenipapo nas galerias do Congresso Nacional. Eram os meses finais da Constituinte e o Artigo 231, que trata dos povos indígenas, estava em discussão. À época, essas imagens enchiam-nos de esperança. Nós também esperávamos algo.

Com a promulgação da Constituição, parecia que tínhamos, enfim, chegado lá. A ditadura empresarial-militar (1964-1985) havia ficado para trás. Alguns meses depois, em fevereiro de 1989, Altamira receberia o “Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do Xingu”, ponto máximo da resistência à construção do complexo hidrelétrico. A lâmina fria da faca de Tuire Kayapó, colada ao rosto do encarregado da Eletronorte, se tornaria o ícone da luta contra o barramento do rio. Por muitos anos, pensávamos ter obtido uma vitória definitiva. Mas Kararaô (nome do projeto original) fez-se Belo Monte – e o resto já sabemos.

Para quem estava na ponta, porém, a esperança chocava-se com a realidade. A 500 quilômetros em linha reta ao sul de Altamira, a caça ao mogno corria solta. A exploração madeireira na região era o resultado de um projeto de colonização da ditadura militar-empresarial, levado a cabo pela empreiteira Andrade Gutierrez entre 1982 e 1985. Ao final daquela década, o projeto transformou o vilarejo de Tucumã numa cidade de 20 mil habitantes. O alto preço do mogno no mercado internacional levou a uma expansão vertiginosa do extrativismo predatório. O volume de madeira processada nas serrarias de Tucumã e Redenção alcançou níveis recordes entre 1986 e 1994. Boa parte dessa madeira foi retirada ilegalmente das terras indígenas da região, entre elas a Apyterewa.

A invasão foi capitaneada por duas grandes empresas: a Exportadora Peracchi e a Madeireira Araguaia (Maginco). A estrada construída por elas – que receberia a alcunha romântica de “Morada do Sol” – começou a cortar os territórios indígenas em 1987. Saindo de Tucumã, atravessava 100 quilômetros até atingir o igarapé São José e seguia por mais 100 quilômetros no interior das terras indígenas Apyterewa, Araweté e Trincheira-Bacajá. Foi justamente nesse momento que os Apyterewa perceberam a invasão e apreenderam dois homens. Embora o acordo entre a Funai e as madeireiras tenha garantido os recursos para o trabalho de delimitação da área, ele acabou por oficializar a venda ilegal da madeira apreendida pelo órgão público às próprias infratoras. Os Apyterewa-Parakanã continuaram a fazer expedições até as áreas invadidas, pilhando acampamentos e “visitando” a fazenda “Pé-do-Morro”, da Peracchi.

A pressão nacional e internacional contra a exploração predatória do mogno cresceria nos anos seguintes, ganhando grande visibilidade na Eco-92. Nesse mesmo ano, foi publicada a portaria ministerial reconhecendo a posse permanente da TI Apyterewa. Na esteira da portaria, começaram as operações de fiscalização da Funai, Ibama e Polícia Federal. Pressionadas, as empresas reagiram estrategicamente: liberaram o acesso à área indígena pela estrada que haviam construído e facilitaram a invasão, forjando um cenário de conflito social. Para piorar, em 1994 o Incra criou um assentamento dentro da própria terra indígena – justamente no mesmo momento em que a Funai tentava, pela primeira vez, demarcar fisicamente a área.

Em 1996, coordenei um grupo de trabalho que realizou estudos complementares sobre a Terra Indígena Apyterewa. Na ocasião foi possível rever o laudo antropológico original, hoje contestado pelos invasores. Concluímos que não continha nenhum vício de origem e estava em conformidade com os fatos e com a Constituição Federal. Ao analisar os dados oferecidos pelos próprios contestantes, grileiros e madeireiros, constatou-se que a quase totalidade de moradores não indígenas tinha chegado à área depois de 1990 – 65% após o ano de 1992. Os números deixavam clara a presença mais do que recente da grande maioria dos invasores. À época, no governo de Fernando Henrique Cardoso, com o apoio do Ministério Público Federal, chegamos a discutir possíveis soluções para o impasse com o ministro da Justiça e o ministro da Política Fundiária, mas foi inútil. Não havia vontade política do governo, nem interesse dos grileiros, fazendeiros e políticos locais para resolver o problema. Quanto menos conciliação e mais enrolação, maiores eram as probabilidades de ampliarem a invasão da área.

Dito e feito. A TI Apyterewa caiu no limbo. A demarcação não era prioridade, os papéis corriam lentamente em Brasília, as invasões continuavam e jovens lideranças indígenas começavam a frequentar o mundo dos invasores em São Félix do Xingu e Altamira. O aliciamento grassava solto e a vida seguiu em frente. Quase uma década depois, uma onda desenvolvimentista rediviva arrastaria os Parakanã para um novo redemoinho. Repaginado como Belo Monte, o velho monstro Godzilla se erguia novamente das águas, agora pelas mãos de um governo do PT. Dessa feita, a sociedade civil e os indígenas não puderam barrar o barramento. Belo Monte seria construída com todos os impactos socioambientais negativos previstos – e outros mais.

Em 2015, estive em Altamira para fazer uma reportagem fotográfica sobre as transformações urbanas causadas pelo empreendimento. A cidade que eu havia conhecido estava completamente mudada. Não só pela construção dos chamados Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) e pela eliminação das casas de palafita nos baixões, mas também pelo crescimento de um comércio visando atender engenheiros endinheirados e barrageiros sem grana, uns comprando Veuve Clicquot na loja de conveniência do posto de gasolina (falo sério!), outros apagados no cais, depois de aproveitarem o dia de folga para encher a cara com cachaça.

O dinheiro correndo a céu aberto junto com o esgoto da cidade também alcançou os povos indígenas. Havia uma espécie de mesada para cada aldeia – e nem precisa dizer que elas se fragmentaram e se multiplicaram. Lanchas modernas eram compradas e, em seguida, vendidas pela metade do preço aos transportadores locais. O dinheiro corria fácil e circulava pelas mãos das lideranças. Não havia projetos e pouco se planejou para o futuro.

Havia, contudo, uma condicionante para a construção de Belo Monte, que interessava aos Apyterewa-Parakanã: a demarcação e desintrusão do território. Em 2005, a terra indígena foi demarcada administrativamente (de acordo com o processo administrativo) com 773 mil hectares (cerca de 200 mil hectares a menos do que a delimitação inicial). Dois anos depois, a demarcação foi homologada pelo presidente da República. Os invasores, no entanto, não foram retirados. Queriam – e continuam querendo – a metade, sim, a metade de uma terra indígena homologada.

Neste mês de outubro de 2023, durante a primeira semana de operação, recebi posts bem bizarros que circulam nas redes sociais. Em um deles, vê-se uma rua de terra e um grupo de mulheres e crianças. Em letras chamativas, lê-se “SOS Apyterewa” e “Crianças pedem ajuda humanitária ONU”; em letras mais discretas, lê-se “Apyterewa pede socorro”. Por um lapso de tempo, fiquei em dúvida sobre quem pedia socorro: os Apyterewa? Apertei o play e pude divisar a faixa que carregavam os manifestantes. Nela se lia: “SOS ONU | A vila Renascer pede ajuda humanitária | As crianças, mulheres e produtores rurais na extensão Apyterewa pedem socorro para a ONU”.

A Vila Renascer surgiu em 2016 e localiza-se no interior da TI Apyterewa. É, pois, um capítulo recente da história aqui narrada. Estrategicamente, a área do povoado é chamada pelos invasores de “extensão Apyterewa”. Conforme se lê na faixa, nessa extensão moram não adultos e crianças, mas “crianças, mulheres e produtores rurais” – uma expressão que mostra tanto quanto esconde: reúne a ideia de produção ao mundo do campo, esquecendo de falar que são atividades ilícitas e que o rural é, na verdade, uma floresta. Esquece-se de dizer que ali vive também um rebanho estimado em 60 mil cabeças de bois, que ingressou de forma ilegal na TI Apyterewa e de lá sai, também de forma ilegal, para entrar na cadeia produtiva de grandes frigoríficos, que, por sua vez, garantem só trabalhar com gado de origem certificada.

É fácil compreender como chegamos ao cenário de crise social desde aquela primeira incursão dos Apyterewa-Parakanã às nascentes do Bom Jardim, no longínquo ano de 1988. Ao longo desse caminho, não faltaram oportunidades para pacificar a fronteira. Preferiu-se, porém, continuar a reproduzir a pobreza e gestar a ruína. Ruína da floresta e seus habitantes, ruína de todos nós.

“Ainda durante o dia foram identificados 15 pontos com rebanho bovino, além da abordagem de dez veículos transportando 199 animais dentro da terra indígena.” (Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB – 03/10/2023)

“No terceiro dia da operação […], uma equipe esteve na Fazenda Sol Nascente e encontrou Antônio Borges Belfort, fazendeiro identificado como o empregador que mantinha um funcionário em situação análoga à escravidão.” (Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB – 04/10/2023)

“Na Vila do Piranha, […] as forças policiais prenderam um homem por posse ilegal de armas e drogas na região. A polícia também abordou um caminhão boiadeiro, em que o motorista estava portando anfetaminas (Nobésio).” (Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB – 04/10/2023)

“Durante o monitoramento do Censipam foi registrada uma área desmatada equivalente a mil campos de futebol dentro da TI Apyterewa. […] O Ibama começa a investigar a possibilidade de esse desmatamento ter sido feito com desfolhante, agrotóxico nocivo à terra e à população.” (Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB – 06/10/2023)

Como não poderia ser diferente, a política era – e continua sendo – um nó central dessa trama. A cada período eleitoral, sobretudo nas eleições para vereadores e prefeitos, a invasão da TI Apyterewa ganhava fôlego. No fim do século passado, o principal oligarca do estado era Jader Barbalho (MDB), sabidamente pouco simpático à demarcação de terras indígenas. Aliás, foi o seu governo que impetrou mandado de segurança para anular as portarias demarcatórias do Ministério da Justiça referentes às TIs Rio Paru d’Este, Trincheira-Bacajá, Araweté, Koatinemo e, é claro, Apyterewa. Felizmente, em 1994, o Superior Tribunal de Justiça denegou totalmente o mandado.

Hoje, o governador do Pará é seu filho, Helder Barbalho. Ele também parece ter pouco apreço pela causa indígena. O seu governo atuou como amicus curiae (amigo da Corte) de São Félix do Xingu no pedido, negado pelo Supremo Tribunal Federal em 2022, para anular a homologação da TI Apyterewa. Agora, segundo divulgado pela imprensa, vem atuando firmemente com o deputado estadual Torrinho Torres (Podemos) e o prefeito de São Félix, João Cleber (MDB), para paralisar a operação de desintrusão. Daí o governo federal ter hesitado em iniciá-la e concedido um prazo maior para sua conclusão.

O governador Helder Barbalho tenta se equilibrar entre sua nova roupagem de líder da sustentabilidade na Região Norte e os interesses locais de seus apoiadores políticos, muitos deles desmatadores e invasores de terras indígenas. Resta saber se ele será capaz de sustentar o jogo duplo. A depender de sua atuação no caso da TI Apyterewa, seu distintivo ESG (sigla em inglês associada aos compromissos de sustentabilidade no meio ambiente, na sociedade e nas empresas) vai ou não se dissolver: mais um exemplo de green washing, ou compromisso efetivo com a sustentabilidade?

Deter o avanço da fronteira do desmatamento no sul do Pará é central para o futuro da floresta Amazônica. O desmatamento na TI Apyterewa acompanhou a curva descendente do restante da Amazônia e atingiu seu solo mais baixo em 2012. Explodiu novamente a partir de 2018, chegando a níveis alarmantes nos quatro anos seguintes. Os indígenas se descobrem cada vez mais confinados a uma fração de seu território de posse permanente. Por ser a área mais ao sul de um complexo de terras indígenas que garante a preservação da margem direita do Médio Xingu, a TI Apyterewa é estratégica. Sem ela, todo o sistema de proteção da floresta se enfraquece. Se a desintrusão não der certo desta vez, a fronteira do desmatamento continuará a avançar impunemente.

Wenatoa Parakanã, presidente da Associação Indígena Tato’a, discursa no Acampamento Terra Livre, em maio de 2023. Foto: Sérgio Pamaãn Suruí/Rede de Jovens Comunicadores Indígenas da Coiab

No dia 4 de outubro, a Associação Indígena Tato’a, que representa os Apyterewa-Parakanã, lançou uma carta dirigida às autoridades competentes, assinada por sua presidenta, Wenatoa Parakanã, e dezenas de associados. Nela, eles alertam contra a tentativa de aliciamento de membros da comunidade por parte dos invasores, chamam a atenção para as diversas decisões judiciais que lastreiam a desintrusão. Encerram pedindo que ela seja concluída para que possam “viver livres em nosso próprio território”.

Nos últimos anos, os Apyterewa-Parakanã participaram de dezenas de reuniões e audiências em Brasília junto ao Supremo Tribunal Federal, à Secretaria da Presidência, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Funai, entre outros órgãos. Coube ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinar a desintrusão, obrigando o governo a apresentar o plano de retirada dos invasores. Se, hoje, há uma operação de desintrusão em curso, isso se deve à ajuda de várias entidades, à vontade política de diversos atores, ao trabalho de inúmeros apoiadores, mas sobretudo ao aprendizado dos Apyterewa-parakanã em se recriarem continuamente ao longo de tantas batalhas, muitas delas perdidas. Se ganharem esta, prometem realizar um grande Opetymo, o “Ritual do Tabaco”, e, é claro, convidar Lula e Barroso para a festa.

Carlos Fausto é antropólogo, fotógrafo e documentarista, professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisador do CNPq e Global Scholar da Universidade de Princeton.