Os povos-natureza têm pressa e demandas urgentes. Depois de 4 anos reduzidos a lutar para sobreviver aos ataques de Jair Bolsonaro e sua base de apoio, a eleição de Lula é uma chance de respirar. Depois de uma pandemia que, por obra da negligência deliberada de Bolsonaro, matou anciões que eram tanto resistência como guardiões da língua e da cultura, os povos originários e as populações tradicionais esperam finalmente ter alguma paz para viver seu luto. A maioria deles apoiou Luiz Inácio Lula da Silva desde o primeiro turno. Muitos enfrentaram dificuldades para chegar às urnas, como barreiras nas estradas e suspensão de transporte. Mas votaram. Alguns carregam marcas profundas de violências produzidas pelos governos do PT nos mandatos anteriores, como o desastre socioambiental provocado pelas grandes hidrelétricas na Amazônia, com destaque para Belo Monte, no rio Xingu, e Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira. Apesar disso, confiaram mais uma vez nos compromissos de campanha de Lula. Sabem que a luta segue, mas esperam que o presidente eleito seja pelo menos capaz de estancar o massacre que destrói a natureza e seus povos e volte a demarcar terras indígenas, reconhecer e titular terras quilombolas, ampliar unidades de conservação.

Em seu discurso da vitória, na noite do último domingo, 30 de outubro, Lula afirmou: “O Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a floresta amazônica. […] Vamos lutar pelo desmatamento zero da Amazônia. O Brasil e o planeta precisam de uma Amazônia viva. Uma árvore em pé vale mais do que toneladas de madeira extraídas ilegalmente por aqueles que pensam apenas no lucro fácil, às custas da deterioração da vida na Terra. Um rio de águas límpidas vale muito mais do que todo o ouro extraído às custas do mercúrio que mata a fauna e coloca em risco a vida humana. Quando uma criança indígena morre assassinada pela ganância dos predadores do meio ambiente, uma parte da humanidade morre junto com ela. Por isso, vamos retomar o monitoramento e a vigilância da Amazônia e combater toda e qualquer atividade ilegal – seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida. […] Temos compromisso com os povos indígenas, com os demais povos da floresta e com a biodiversidade. Queremos a pacificação ambiental”.

Nenhuma dessas promessas será cumprida sem os povos originários e as populações tradicionais, como ribeirinhos e quilombolas. Nenhum compromisso será alcançado sem envolver aqueles que há milênios, no caso dos indígenas, há séculos, no caso dos quilombolas e ribeirinhos, protegem a floresta e outros enclaves de natureza. Nem haverá paz ou justiça sem reforma agrária para os camponeses agroecológicos, hoje na linha de tiro de grileiros e madeireiros que arrasam as terras públicas para especulação e comércio ilegal de madeiras. Para que o discurso do presidente eleito se realize no chão da floresta e de outros biomas, os povos-natureza precisam estar presentes no Planalto e em todos os espaços de poder – com poder.

Como colaboração ao debate urgente do período de transição, SUMAÚMA traz a Lula e ao Brasil as vozes daqueles que lutam para manter a natureza viva, começando pelas lideranças dos povos originários da Amazônia e de outros biomas. Nos próximos dias, nossa plataforma trilíngue de jornalismo trará também as demandas de lideranças de ribeirinhos, quilombolas e camponeses agroecológicos da floresta, assim como de movimentos sociais urbanos que os apoiam. Cabe a Lula, e também às forças do amplo arco de alianças que tornaram possível sua eleição, escutá-los. Foram elas e eles, afinal, que colocaram e seguem colocando seu corpo para proteger a Amazônia e outros suportes naturais de vida do ataque mais brutal desde a ditadura empresarial-militar (1964-1985). Elas e eles têm voz, o que lhes tem faltado no Brasil são ouvidos que os escutem. Isso precisa mudar.

Nós, do povo Yanomami, precisamos de ação do presidente Lula já no mês de janeiro. Precisamos de providências imediatas para retirar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami e de outros territórios indígenas, como o dos Kayapó e o dos Munduruku, que, ao lado da Terra Indígena Yanomami, são os mais invadidos pelos garimpeiros no Brasil. Nesses três territórios precisamos de ação urgente para a desintrusão do garimpo ilegal.

Pedimos essa ação de proteção territorial, pedimos que faça postos de fiscalização da Funai para coibir a entrada dos garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, assim como monitoramento e vigilância territorial. Que os governos estaduais e federal façam seu papel de monitorar os territórios indígenas e fortalecer a política indigenista e a Funai, para que eles possam continuar a promover ações coibindo a entrada dos invasores garimpeiros. É preciso proteger o povo Yanomami contra massacres e derramamento de sangue, para não haver mais poluição de nossos rios e melhorar a assistência de saúde aos Yanomami.

Lula tem que fazer um plano de inteligência para uma ação bem concreta de retirada dos garimpeiros. O plano de emergência já está no papel. O Supremo Tribunal Federal já pediu que o governo federal cumprisse, mas Bolsonaro não cumpriu. Lula tem que pegar este plano, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF 709, para executar as ações que os Yanomami já pediram, e nos dizer: “Preciso de 30 dias, 60 dias, e vou fazer essa ação bem forte de desintrusão”.

A primeira ação do governo Lula é simples: cumprir as promessas que já fez a lideranças indígenas, especialmente no ATL [Acampamento Terra Livre]. Uma dessas promessas inclui a criação do Ministério dos Povos Originários – mas quem são as pessoas que vão coordenar esse ministério? Espero que sejam indígenas trabalhando com a gente, e não contra a gente, assim como na Funai. Bolsonaro cumpriu o que prometeu, não demarcou nenhuma terra; agora queremos que Lula também cumpra sua palavra para que possamos voltar a ter demarcação, andar livremente sem ser ameaçados e ter nossa liberdade de volta.

Acredito que Lula possa ser melhor que da última vez que governou o Brasil, pois naquela época aprovou projetos que não foram bons para nós, como a usina de Belo Monte, e muitas terras indígenas que poderiam ter sido demarcadas não foram. A partir de 1° de janeiro já vamos começar a cobrar, pois lutamos muito para que ele chegasse ao poder e agora queremos nossos direitos garantidos.

Lula já está convidado para ir à COP27, e a juventude indígena estará lá para se reunir e levar nossas propostas em relação à política climática a partir de 2023. Lula já sinalizou que está dando mais importância para a pauta ao corrigir a Rede Globo no último debate, dizendo que não se fala mais em “meio ambiente”, e sim em “clima”. Deu para ver que ele está atualizado quanto ao que precisa ser feito. E a demarcação de terras é a melhor forma de preservar a floresta! Além disso, Helder [Barbalho] e Lula também já disseram que temos área desmatada suficiente para dobrar a produção sem precisar derrubar nem mais uma árvore. Não precisamos desmatar nem mais um palmo de terra para novas lavouras, criação de gado nem nada do tipo. Precisamos aumentar a produtividade, e não expandir áreas em novas terras.

Qual é a primeira ação que o governo Lula deve promover em relação aos povos indígenas? Ouvir os povos indígenas da base e convocar uma conversa para escutar o que nós queremos. Para organizar a Funai, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a educação diferenciada, para organizar as demarcações de territórios que precisam ser feitas. Principalmente, é necessário consertar o que foi feito no passado, porque este país tem uma dívida histórica com os povos indígenas.

Quando penso na primeira ação do governo Lula para os povos indígenas, passam na minha cabeça várias coisas que são fundamentais. Mas há uma, relacionada ao estado do Pará, à Amazônia, que é urgente: a retirada dos invasores de nossas terras. Garimpeiros, madeireiros… Ao longo deste período de 4 anos, nossas demandas giraram em torno dos conflitos causados pelas invasões. Há relatos de indígenas Parakanã que não foram votar por medo de sair do território, pois há muito conflito aqui. É preciso fortalecer a Funai para que ela atue.

Em São Félix do Xingu, há conflito com invasores da Terra Indígena Apyterewa. Já existe determinação para a retirada deles, e o mesmo acontece no território dos Arara.

O Ministério dos Povos Indígenas é urgente. Mas a urgência maior é essa, que denunciamos há muito tempo: a retirada de invasores e pescadores, como havia na terra onde ocorreu o caso do [assassinato do jornalista] Dom [Phillips] e [do indigenista] Bruno Pereira. A retirada faz a gente se sentir mais seguro. Houve portarias e documentos, e Bolsonaro não fez nada. Ao contrário.

Passado o processo eleitoral, nós, povos indígenas, esperamos grandes desafios nesse novo governo nos próximos 4 anos. Digo isso porque temos um Congresso Nacional eleito majoritariamente com tendência à direita e certamente teremos dificuldade de avançar em pautas que visem a atender às demandas dos povos indígenas. Será complicada essa tramitação junto ao Congresso Nacional, até para o governo federal, a partir dessa nova gestão. Muitos obstáculos terão de ser superados, durante os próximos 4 anos, para efetivar os direitos dos povos indígenas do Brasil.

A gente deixa o recado no sentido de que sejam honrados os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, de haver uma participação maior dos povos indígenas na gestão pública na esfera federal. Mais indígenas no governo, não só no Ministério dos Povos Indígenas, mas em todas as instâncias que tratem de políticas públicas destinadas ao nosso povo.

Isso seria um grande feito no nosso país, pois temos indígenas qualificados e preparados para ocupar esses espaços nos mais variados e diferentes ministérios que hoje vão compor a nova gestão federal. Esperamos que o presidente eleito possa de fato articular esse diálogo com os diferentes poderes para termos os direitos indígenas efetivados, como se comprometeu a fazer durante toda a sua campanha. Nossa presença no governo, nos vários ministérios, representaria um grande avanço nas políticas públicas voltadas a nós.

A gente se mobilizou, se dedicou a esse processo, e queremos também lutar para que nossos direitos existam de fato no Brasil. Temos uma grande oportunidade, agora, de avançar na conquista de políticas públicas que não se concretizaram ao longo de muitos anos, desde a redemocratização do país.

Estamos na expectativa, torcendo por uma maior participação indígena. É um cenário otimista e positivo para os próximos 4 anos.

Meu nome é Djuena. Sou indígena do povo Tikuna, da região do Alto Solimões. Sou cantora e jornalista. Espero que o governo Lula possa olhar com mais amor e carinho para dentro da floresta. Que valorize cada ser, cada vida que aqui se apresenta, que sejam valorizados os nossos anciões, guardiões da nossa cultura, e que sejam protegidos nossos filhos e netos para que em breve vivam em uma terra livre e sem males. Que, juntos, nós sejamos capazes de encontrar a paz para os nossos territórios, que hoje estão invadidos pelo garimpo, o tráfico de drogas, os madeireiros e o agronegócio. Juntos conseguiremos reflorestar o coração do mundo.

Lula, estou muito feliz porque você foi eleito presidente do Brasil! Estamos aqui, neste exato momento, comemorando a nossa vitória junto com jovens e crianças para, a partir do ano que vem, a gente trabalhar. Quando for assumir o Brasil, em 1° de janeiro, lembre-se de cumprir todas as promessas feitas durante a campanha. É isso que esperamos.

Nós passamos por situações muito difíceis nestes últimos anos, então vamos nos lembrar de tudo o que foi prometido, porque esperamos um bom resultado deste seu novo governo, Lula. Queremos respeito, queremos dignidade, queremos direito à terra, queremos direito à nossa cultura. Nós queremos direitos para todos!

O que quero dizer a você é que precisamos mudar esse Brasil. Precisamos viver em harmonia, paz e amor. Chega de sofrimento, chega de ameaça, massacre. Nós queremos hoje mudar o Brasil. O Brasil vai mudar! É isso que esperamos. E merecemos respeito.

Este começo [do governo Lula] vai ser um pouco difícil, porque vai colocar na linha tudo o que está desalinhado. Precisa realinhar em todas as áreas. É preciso arrumar a casa para salvar a vida e o planeta. De início, é preciso atuar pela criação do Ministério dos Povos Indígenas, proposta reforçada em vários eventos pelo agora eleito presidente Lula. E a escolha do ministro deve ser também dos próprios povos indígenas. Lula precisa escolher bons ministros do Meio Ambiente, da Educação, da Cultura, e garantir que todas essas áreas tenham um olhar para a preservação de biomas.

Um ministro dos Povos Indígenas sozinho, diante do país no caos, vai ter grande dificuldade. É preciso ter os indígenas lá dentro. Quando se propõe esse ministério, já é um passo muito importante para a autonomia dos povos indígenas, que devem ter protagonismo também na Funai. Temos tanta gente boa em tantas áreas, que podem ser convocadas. Temos nossos próprios antropólogos, que podem assumir secretarias no ministério, para atender às especificidades. Quem mais entende das especificidades de um território indígena? São os povos indígenas, que devem prover ao ministério as bases para a demarcação de terras.

É o novo, e o novo não tem cara ainda. Ganhamos. E agora temos uma boa esperança.

Na minha região tem duas coisas mais importantes que caminham juntas e que eu espero que mudem agora, com o governo Lula: a questão do racismo e do preconceito, de não sermos reconhecidos como indígenas aqui na região; e também a demarcação das nossas terras. Com a diminuição do racismo e do preconceito institucionalizado contra os povos indígenas, vai diminuir também a violência, inclusive física, que temos sofrido. A liberdade das pessoas de nos tratar desse jeito vinha muito da “permissão” que o presidente dava para esse tipo de comportamento, pois ele mesmo era preconceituoso ao nos chamar de “preguiçosos” que só atrapalham o desenvolvimento.

Acredito que a criação do Ministério dos Povos Indígenas vá trazer discussões transversais a outros ministérios, reforçando a atuação da Funai alocada lá dentro. Os funcionários da Funai e da Sesai hoje são aliados do atual presidente e têm até os mesmos preconceitos. Os órgãos públicos querem tirar nossos direitos, e não garanti-los. Agora espero que isso mude. O Ministério dos Povos Indígenas pode estabelecer esse diálogo, para que possamos sempre conversar cara a cara, diminuindo um pouco o nosso sacrifício. Só neste último ano, passei quase 1 mês acampado e fui 3 vezes a Brasília de ônibus fazer reivindicações.

Agora, espero principalmente o fim do PL 490 (marco temporal) e do PL 191 (mineração em terras indígenas). O marco temporal acaba com todos os nossos sonhos na região do Baixo Tapajós. Precisamos homologar a Terra Indígena (TI) Maró para barrar de vez as madeireiras, o garimpo e outros invasores.

Muitos dos que antes defendiam suas terras e lutavam contra o garimpo no Alto Tapajós foram totalmente cooptados. Os próprios indígenas foram convencidos com os incentivos que Bolsonaro dava a esse tipo de atividade. Falaram muito, também, que a madeira ia trazer o bem para a nossa região, mas a gente sabe que, depois de 30 anos, a nossa vida não acaba, a dos seres humanos – mas a da floresta acaba. Por isso, os que estão tirando madeira hoje podem até não sofrer, mas os que estão nascendo hoje não vão ter como sobreviver. Vamos aprovar agora, em assembleia, 7 protocolos de consulta na nossa região. Que o governo Lula respeite nossos protocolos de consulta e garanta investimentos e recursos para a manutenção da biodiversidade e da floresta em pé!

Primeiro, quero parabenizar Lula pela vitória, pois sabemos o que foi feito contra ele. Ninguém deveria fazer com um governante o que fizeram com Lula. Por isso, nós, Tupinambá, sempre fomos solidários a ele, uma vez que, a vida toda, fomos injustiçados, perseguidos pelo sistema, que burla sempre o direito dos povos indígenas.

Se Lula cumprir o que disse durante a campanha, será importante para nós. Porém, precisamos avançar em mais algumas questões. O direito dos povos indígenas não pode ser violado por igrejas evangélicas ou de qualquer outra denominação religiosa, que estão matando a cultura de povos que não têm autodefesa. É o esbulho [usurpação] nas áreas indígenas, que Lula disse que iria combater.

Há muitas coisas em que precisamos avançar. Vários indígenas se elegeram. Nós temos força para estar próximos a Lula, discutir com profundidade nossas questões. Não devemos perder a chance de aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas, com todas as regras claras, para impedir o Congresso Nacional de ficar toda hora querendo alterar as leis, sabendo que o que tem que ser feito é a regulamentação da Constituição através do estatuto.

A primeira coisa que o governo Lula vai ter que fazer no orçamento é restabelecer recursos para os indígenas. Na saúde, nós tínhamos 1,6 bilhão de reais [orçamento anual previsto para 2022], e Bolsonaro bloqueou grande parte desses recursos. Se esse valor de 1,6 bilhão de reais já não era suficiente para garantir uma saúde indígena decente, imagine cortando. Como Lula vai fazer para repor esse dinheiro, não sei. Mas é preciso.

É preciso também restabelecer os recursos da Funai e contratar imediatamente pessoas para atuar no órgão, porque ele foi todo desaparelhado, inclusive o setor responsável por estudo fundiário e demarcação de terras indígenas (TIs). Tudo foi sucateado, destruído. Lula disse que queria que um indígena assumisse a presidência da Funai. Não sei se ele vai realmente fazer isso logo. Mas vejo como emergencial restabelecer o funcionamento do órgão indigenista – essa é a primeira necessidade.

Minha comunidade, a aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, e eu esperamos demarcações do governo Lula para a nossa região, o sul da Bahia. A TI Tupinambá de Olivença e a TI Barra Velha do Monte Pascoal, dos Pataxó, no extremo sul da Bahia, têm seus relatórios [de identificação e delimitação, atestando a tradicionalidade da ocupação indígena] publicados desde 2009 e 2008, respectivamente, e já foram vencidas todas as ações judiciais. Porém o ministro Sérgio Moro [ministro da Justiça de 2019 a 2020], contrariando todas as regras, devolveu para a Funai 17 processos de demarcação, inclusive os dessas duas TIs.

O que esperamos do governo Lula é que pegue imediatamente esses processos e cumpra o seu dever: assine com urgência a portaria declaratória e faça a homologação dessas TIs. Só o que falta é isso – todas as questões judiciais foram superadas, as benfeitorias foram todas avaliadas. O que esperamos é a demarcação das TIs Tupinambá de Olivença e Barra Velha do Monte Pascoal.

“Para mim, o primeiro ato que o presidente Lula tem de assumir é demarcar todos os territórios indígenas e retirar os invasores e toda a mineração ilegal de dentro das nossas terras”, diz Txai Suruí.

“Lula tem de chamar as lideranças indígenas para conversar sobre demarcação e proteção do território. E, principalmente, sobre o fortalecimento dos órgãos de controle”, afirma Neidinha Suruí.

“O primeiro ato do Lula tem que ser acabar com o sigilo de 100 anos do Bolsonaro e garantir a transparência”, completa Walelasoeikingh Paiter Suruí.

Eu acho que o primeiro ato do presidente Lula deve ser conversar com os povos indígenas para falar sobre povos isolados e sobre a reestruturação da Funai.

Espero que o Lula cumpra a promessa de proteção da Amazônia. Em um primeiro momento, que reforce a vigilância e combata toda ação ilegal que existe aqui na floresta. Porque nós, povos indígenas, precisamos da nossa floresta em pé e dos nossos rios preservados para que possamos ter qualidade de vida.

Toda vez que morre um indígena por ação ilegal desses predadores do meio ambiente, um pouco da Amazônia morre junto. Espero que o governo Lula cumpra todas as promessas que ele fez, em especial olhar para a Amazônia, lutar para que seja preservada, porque toda a população do mundo precisa de rios preservados e de floresta em pé. Porque nós precisamos – não só os povos indígenas, mas toda a humanidade – respirar e viver com qualidade.