O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou a Roraima na manhã deste sábado para avaliar a situação de saúde na Terra Indígena Yanomami, onde 570 crianças menores de cinco anos morreram por falta de assistência médica nos últimos quatro anos, como revelado por SUMAÚMA. O Ministério da Saúde publicou uma portaria que declara emergência em saúde pública de importância nacional no território, uma medida adotada em situações semelhantes a epidemias, como a de covid-19. Haverá uma sala de situação com especialistas, e a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), com médicos e enfermeiros, será enviada à região.
Fotos e relatos publicados por SUMAÚMA retrataram a tragédia humanitária no território: crianças e velhos em pele e osso, que mal conseguem se equilibrar, se espalham pelas aldeias da Terra Indígena. Uma ficha médica a que tivemos acesso escancara o horror: uma criança de três anos, que passou por atendimento, pesava 3,6 quilos, o mesmo que um recém-nascido. “Eu tive acesso a umas fotos essa semana que efetivamente me abalaram. A gente não pode entender como um país que tem as condições que tem o Brasil deixa os nossos indígenas abandonados como eles estão aqui”, afirmou o presidente em Boa Vista. “Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas da forma desumana como eu vi o povo Yanomami ser tratado, eu não acreditaria. Na sexta-feira à tarde, após a publicação da reportagem, o presidente já havia se manifestado sobre a situação dos Yanomami. “Atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami”, disse ele no Twitter.
Lula chegou a Boa Vista, capital do estado que divide a Terra Indígena Yanomami com o Amazonas, no final da manhã. Estava acompanhado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias e do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida. A importância e o peso político dos membros da comitiva era um recado forte, como se parte do governo tivesse se deslocado de Brasília para se fazer presente onde mais é necessário.
A comitiva visitou a Casa de Saúde do Índio (Casai), local onde os indígenas doentes ficam na capital depois de serem removidos de suas aldeias dentro da Terra Indígena Yanomami. A precariedade e a superlotação são evidentes. Pela falta de voos, indígenas às vezes passam vários meses esperando para retornar para suas aldeias depois de curados e, muitas vezes, acabam contraindo outras doenças.
Em Boa Vista, o presidente se encontrou ainda com Davi Kopenawa, a principal liderança Yanomami, que tem denunciado há anos a invasão de garimpeiros ilegais no território de seu povo. Junto com a destruição das estruturas de saúde, a mineração é uma das causas determinantes da emergência sanitária: os criminosos espalham malária entre as aldeias e impedem o trabalho de equipes médicas, chegando ao ponto de incendiar postos de saúde. “Vamos levar muito a serio essa história de acabar com o garimpo ilegal”, afirmou Lula à imprensa, após a visita.
A portaria que declara emergência em saúde pública cria um Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para coordenar a resposta à crise humanitária. Será de responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e terá o apoio técnico do Departamento de Emergências em Saúde Pública. O Centro de Operações de Emergências permite que se amplie as equipes de saúde, inclusive com contratações temporárias, e também a aquisição de bens e serviços.
“Ontem o presidente Lula tomou a decisão de um decreto que define este problema como crise humanitária e designou ministros para trabalharem por soluções. Na Saúde definimos que essa situação é uma emergência sanitária, uma emergência nacional semelhante a uma epidemia. Com isso vamos ter condições de agir mais rapidamente frente à situação”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. Uma força-tarefa já atua desde 16 de janeiro nas aldeias mais afetadas para atender os casos mais emergenciais e fazer o diagnóstico da situação. Essa força avaliará, inclusive, se os dados de saúde que constam no sistema oficial do governo, o Datasus, estão corretos ou subnotificados. Há relatos de mortes que nem chegaram a ser contabilizadas.
Crise humanitária
A situação no território Yanomami se agravou nos últimos anos, durante o governo do extremista de direita Jair Bolsonaro. O ex-presidente, que sempre se pronunciou a favor do garimpo em terras indígenas, enfraqueceu os órgãos de fiscalização e de auxílio aos indígenas, como a Funai, o que permitiu que milhares de garimpeiros invadissem a área protegida. Em algumas das 350 aldeias do território, onde vivem quase 30 mil indígenas, as atividades criminosas estão próximas das áreas onde eles vivem, o que afetou a soberania alimentar dos indígenas. Os animais de caça fugiram e os peixes, assim como a água, foram contaminados pelo mercúrio e outros produtos tóxicos usados pelos garimpeiros para separar o ouro. Com a chegada da multidão de criminosos, a malária, transmitida por mosquitos que se contaminam ao picar pessoas contaminadas, explodiu na região: os casos saltaram de 2.928, em 2014, para 20.394, em 2021, conforme SUMAÚMA revelou em reportagem de setembro do ano passado. Mais da metade das crianças Yanomami menores de 5 anos estão desnutridas, algumas em situação muito grave.
Em algumas regiões do território, o garimpo também dominou os polos de saúde, onde os indígenas recebiam atendimento, expulsando médicos e enfermeiros. Na reportagem publicada em setembro contamos que, desde julho de 2020, polos de saúde que funcionam dentro do território Yanomami foram fechados por 13 vezes por conta das ações dos criminosos, deixando os indígenas sem atendimento médico. Isso tudo levou ao alarmante dado de aumento de 29% das mortes de crianças com menos de 5 anos pelas chamadas “causas evitáveis” nos quatro anos de Bolsonaro. Foram 570 crianças que deixaram de existir porque não receberam assistência básica, um direito previsto na Constituição Federal brasileira.
