A seca extrema de 2023 afetou a vida dos rios, das florestas, dos mais-que-humanes e das populações da região. No estado do Amazonas, cerca de 228 botos morreram, a navegação foi interrompida, faltam comida e água potável. Essa é a realidade que assombra o mundo. Mas o Xingu, no Pará, enfrenta essas mesmas condições extremas desde 2015, e de forma crônica. No Amazonas, a catástrofe da seca de 2023 é atribuída a uma soma de fatores: desmatamento e assoreamento nas margens dos rios, o fenômeno do El Niño, o aquecimento anômalo do oceano Atlântico Norte e as mudanças climáticas globais. Já no Pará, na região conhecida como Volta Grande do Xingu, a causa principal é o sequestro das águas pela usina hidrelétrica de Belo Monte.

O regime artificial das águas imposto a uma das regiões mais biodiversas da Amazônia não só reduz o volume do rio como provoca uma interrupção dos ciclos naturais da vida. Na época da vazante, milhares de peixes, a maioria filhotes, ficam presos em poças de água que, com o calor, chegam a uma temperatura de quase 40 graus Celsius, matando todos. O fenômeno dos peixinhos mortos se repete por toda a Volta Grande e revolta os moradores, Indígenas e Ribeirinhos. Muitos, em ato de desespero, tentam resgatar os filhotes, como mostram vídeos gravados por integrantes do projeto de Monitoramento Ambiental Territorial Independente (Mati).

Helio Bezerra da Silva, Ribeirinho da região da Nova Conquista, se deparou com uma dessas poças em setembro, cheia de peixinhos agonizantes, com a água já tomando uma coloração verde. A cor indica a proliferação de algas, o que diminui os níveis de oxigênio, um processo denominado cientificamente de eutrofização. Sozinho, munido apenas de um balde, Helio recolheu dezenas de peixes para levá-los até a corrente principal do Xingu, onde poderiam ter alguma chance de sobreviver. Na mesma época, Josiel Juruna, coordenador do Mati, levou a família para ajudá-lo a resgatar pequenas ariduias, cadetes, pacus-brancos, traíras, pirararas, caratingas, jaraquis e tucunarés, espécies de peixes presas em poças perto da aldeia Miratu, onde vive.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou à reportagem de SUMAÚMA que a formação dos hidropicos (literalmente, picos de água) artificiais está relacionada à operação da usina e que a variação ocorre pelas regras da outorga de água e pelos despachos estabelecidos pelo Operador Nacional do Sistema (que coordena a geração e transmissão de energia). O órgão ambiental obriga a Norte Energia, concessionária da usina, a fazer o resgate dos peixes encurralados nas poças, mas é impossível salvar todos. “Com a implantação da UHE Belo Monte, houve uma intensificação da formação de poças no Trecho de Vazão Reduzida.”

Em relatório apresentado ao órgão governamental, a Norte Energia estima ter resgatado 3.935 peixes de 59 espécies no mês de setembro de 2023. No mesmo período, Ribeirinhos e Indígenas se depararam com outros milhares perecendo nas poças.

Em nota enviada a SUMAÚMA, a equipe técnica do Ibama informou que acompanha as atividades de resgate dos peixes por meio dos relatórios técnicos elaborados pela Norte Energia. Também afirmou que é feito acompanhamento aéreo com drone das áreas com potenciais aprisionamento de peixes, para direcionar equipes de resgate. “As poças identificadas são monitoradas previamente à ação de resgate por meio da avaliação dos dados abióticos da poça (oxigênio dissolvido, temperatura e pH da água) ou do comportamento dos peixes. Quando identificado algum risco para a ictiofauna [conjunto de peixes], o resgate é realizado”, diz a nota do Ibama. No período de 1 de agosto a 7 de novembro deste ano foram resgatados no trecho de vazão reduzida, conforme o Ibama, 14.883 peixes vivos.

O órgão ambiental disse que está sob análise uma proposta da empresa para melhorar o problema “quando a UHE Belo Monte opera em plena carga”. A Norte Energia, em nota enviada à reportagem, negou que suas operações tenham causado seca no rio Xingu.

A equipe técnica do licenciamento do Ibama, entretanto, confirmou a SUMAÚMA que o fenômeno se intensificou devido às variações de vazão provocadas pela operação da usina e que, entre 2015 e 2022, foram resgatados cerca de 9,5 mil “quilos de peixes vivos” e cerca de 350 “quilos de peixes mortos” nesses locais – a contagem em quilos é usada pelo Ibama para se referir à quantidade de seres vivos e mortos encontrados nas poças formadas pela operação da usina.

A morte de milhares de peixes na Volta Grande não é um fenômeno natural, e para compreender isso é preciso olhar para a forma de funcionamento da usina de Belo Monte. Parte do fluxo do Xingu é represada na região da cidade de Altamira, no Pará, norte do Brasil, e outra parte considerável é desviada da Volta Grande para um canal de 20 quilômetros de comprimento, que leva a água sequestrada do rio para movimentar as turbinas da hidrelétrica.

A situação afeta um trecho de 130 quilômetros do rio Xingu, que vive numa situação definida por especialistas como de “restrição hidrológica extrema”. “O que fizeram no Xingu não existe nada igual no mundo, é uma situação única”, afirma o geólogo André Sawakuchi, da Universidade de São Paulo (USP). O balanço entre quanta água será desviada para a usina e quanta água será liberada para os seres viventes do Xingu é o que se chama, no licenciamento ambiental, de hidrograma.

É como se a empresa concessionária de Belo Monte, a Norte Energia, controlasse a água que entra na Volta Grande com uma torneira. É obrigatório, pelas regras do licenciamento e da outorga concedida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que um certo volume de água seja garantido a cada mês e que essa vazão imite, o máximo possível, o ritmo natural do rio. No primeiro ano da operação da usina, em 2016, uma enxurrada artificial provocada pela liberação repentina e sem aviso de um grande fluxo causou pânico na região. Os moradores da Volta Grande perderam barcos, apetrechos de pesca, panelas e outros utensílios de cozinha que estavam à beira do rio.

Depois disso, a empresa foi obrigada a avisar os moradores, por comunicados via WhatsApp, sobre as variações no rio. Mesmo assim, continuam ocorrendo os chamados hidropicos, que são variações muito grandes e artificiais do fluxo do rio, extremamente perigosas para as vidas humanas e mais-que-humanes que existem na região.

O rio baixa ou sobe muito rapidamente no intervalo de poucas horas ou dias e uma das consequências é justamente a formação das poças que aprisionam os peixinhos. “Os hidropicos são variações abruptas da vazão do rio que não existiam naturalmente”, explica André. Ele acompanha as variações do fluxo de água no Xingu pelo site do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que determina quanta energia Belo Monte vai ter que gerar e pode exigir que, em um dia, a usina desvie mais água para garantir maior geração.

Com essas variações, cada vez mais peixes ficam presos nas poças, que se desconectam muito mais rápido do canal principal do rio. Quando havia ainda o pulso natural de inundação, ocorria a formação de poças, mas elas não ficavam muito tempo desconectadas do fluxo maior do Xingu. Os peixes sabiam que poderiam voltar para o canal principal antes de as águas aquecerem muito, ficarem sem oxigênio e eles correrem risco de vida. “Mas os peixes não têm como receber comunicados da Norte Energia, eles não têm WhatsApp, então ficam presos”, diz o cientista.

A usina de Belo Monte interrompeu o que os Ribeirinhos chamam de conversa entre o Xingu e as espécies aquáticas. Uma conversa milenar que foi calada pelo barramento. Para a ciência, existiam sinais ecológicos que garantiam que os peixes saberiam a hora de subir e descer o rio, de se aproximar ou se afastar das margens conforme as águas enchiam e secavam. “Vai entrar o verão, vai começar a secar, vai baixar o rio, vai desconectar as poças e os lagos e isso é percebido pelas espécies aquáticas. Elas entendem que parou de chover, que a água vai ficando mais quente, mais parada, elas percebem e saem”, explica Jansen Zuanon, pesquisador aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) que acompanha a situação da Volta Grande do Xingu há anos. “Esse é o efeito negativo, perturbador, conjugado de Belo Monte ao reduzir a quantidade de água. Os hidropicos são causados pelo aumento ou pela diminuição da demanda por energia.”

Existem variações diárias nas águas, segundo Jansen, porque ocorre mais demanda de energia durante o dia do que à noite. O que determina a vazão do Xingu, portanto, é a necessidade de energia. “Ou seja, não tem mais nada a ver com o clima local. Não tem como dizer que a formação das poças é um processo natural. A água não é mais previsível, então a probabilidade de os peixes ficarem presos aumentou muito.”

As poças são armadilhas cruéis: a pouca água aquece rápido, perde oxigênio, deixa os peixes mais expostos à predação por aves e outros bichos e, quando eles começam a morrer, ocorre um efeito dominó, porque o processo de decomposição dos animais mortos tira ainda mais oxigênio da água, tornando-a “podre”. Algumas poças ficam totalmente esverdeadas, como as que o pescador Helio Bezerra da Silva encontrou em setembro e registrou em vídeo. “Morreu muito peixe, eu consegui resgatar o que sobrou”, conta.

O resgate dos peixes, para Jansen Zuanon, não faz muita diferença do ponto de vista sistêmico. “Os peixes que sobreviverem vão agradecer e serão alguns peixes a mais no rio para tentar repor a população nos anos seguintes. Então do ponto de vista local e imediato, isso pode fazer diferença. Mas do ponto de vista sistêmico não, porque é uma área muito grande”, diz. André Sawakuchi fez uma estimativa do número de poças formadas pela vazão reduzida na Volta Grande e chegou ao impressionante número de 12.500 armadilhas para os peixinhos.

Os moradores continuam resgatando os peixes no meio do desespero de presenciar tanta morte, mas a solução mesmo cientistas, Ribeirinhos e Indígenas sabem qual é e apontam há muito tempo para o Ibama e para o governo brasileiro. “O hidrograma das piracemas, proposto pelo Mati, tem critérios que acabam com esse problema dos hidropicos. Hoje existem regras, mas elas tratam da geração de energia, não existem para proteger os ambientes aquáticos ou os ambientes alagáveis. Isso precisa mudar”, defende Jansen.

A proposta do hidrograma foi apresentada ao Ibama em dezembro de 2022 e aponta critérios que tornam a vazão artificial mais próxima da vazão natural do Xingu. Um dos princípios é justamente evitar os hidropicos e reduzir a mortandade de peixes. Outro é permitir a reprodução nas áreas de piracema, o que não ocorre desde 2015. O material está em análise pela equipe técnica da diretoria de licenciamento. Mas não há prazo definido para uma resposta. O Ibama não se pronunciou sobre a decisão até a publicação desta reportagem. Se os critérios forem aceitos nas próximas semanas, enquanto se aproxima mais uma estação de chuvas na região, os danos de Belo Monte na Volta Grande podem começar a ser revertidos e surge a esperança de que a cheia do rio possa ser novamente uma época de reprodução e fartura para os peixes e para as gentes.

Em nota enviada a SUMAÚMA, a Norte Energia afirma que “opera suas vazões em estrita obediência à outorga e controle da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ibama e do ONS”. “As secas durante o verão amazônico, entre os meses de julho e novembro, sempre existiram na região”, alega a Norte Energia, que acrescentou: “Qualquer afirmação de que Belo Monte tenha provocado seca na Volta Grande do Xingu é falsa”, contesta a empresa, contrariando as análises e estudos feitos por cientistas e pesquisadores do Mati. A Norte Energia não respondeu sobre o número de peixes mortos, sobre a existência de hidropicos, nem quais medidas de mitigação adota para o problema. A empresa foi questionada pela reportagem especificamente sobre o número de peixes mortos nos últimos três meses, mas também não forneceu dados. Em relação ao resgate de peixes, diz que “informa ao Ibama” sobre todas as ocorrências.