A cacica Kullung-Teie Xokleng, do povo Xokleng, em Santa Catarina, Região Sul do Brasil, abordou, atordoada, a equipe de SUMAÚMA na Tenda da Comunicação, montada no Acampamento Terra Livre (ATL) 2023 para profissionais de imprensa. Seu estado de aflição era flagrante. Ela tinha urgência e buscava ajuda para se comunicar com um representante do Ministério Público Federal. “Meu povo está morrendo”, dizia. O povo Xokleng tem enfrentado situações de extrema violência no estado ao tentar garantir parte de seu território. Ao longo de uma semana no ATL, por qualquer perspectiva que se olhasse, só se enxergava a urgência. Os povos indígenas têm pressa, todos eles, porque querem evitar a queda do céu e garantir a sobrevivência das espécies.

“Na floresta, talvez morramos todos. Mas não pensem os brancos que vamos morrer sozinhos. Eles não vão viver muito tempo depois de nós”, profetizou o xamã Yanomami Davi Kopenawa no seu livro A Queda do Céu, escrito em parceria com o antropólogo francês Bruce Albert. Se a queda do céu é o fim do mundo, segurar o céu é deter a devastação da floresta. Foi por isso, também, que os povos indígenas decretaram, na 19ª edição do ATL, emergência climática e cobraram “de todos os poderes do Estado” políticas públicas efetivas para preservar a natureza.

A chuva torrencial que caiu em Brasília na noite daquela última quinta-feira de abril, após dias secos e quentes, decretou também a emergência no acampamento. Talvez tenha sido uma dessas cenas extremas das mudanças climáticas que a sociedade insiste em normalizar. Apinhados em barracas e lonas de plástico, num lugar que ironicamente se chama Praça da Cidadania, em condições quase insalubres, indígenas perderam alimentos, colchões, cobertores, o pouco que tinham para permanecer até sexta-feira na assembleia anual mais importante para eles, em que representantes dos 305 povos originários são chamados para discutir os rumos da sua luta. Há quase duas décadas os povos indígenas seguem o mesmo ritual: montam acampamento em Brasília para transpor a invisibilidade.

Em 2023, o ATL alcançou um nível de organização que ultrapassou a política. Firmou-se também como um festival cultural, de exaltação da arte, da ancestralidade, da ciência e da sabedoria indígenas. E foi a primeira vez que os povos indígenas se reuniram sentindo o gosto do poder. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), comandado por Sonia Guajajara, é uma estrutura inédita criada pelo governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), destruída no governo de Jair Bolsonaro, tenta se reerguer pelas mãos de outra indígena, Joenia Wapichana. No Ministério da Saúde, o indígena Ricardo Weibe Tapeba foi o escolhido para comandar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). No Congresso, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) faz mais barulho do que centenas de ruralistas que querem passar a boiada por cima das terras indígenas. A representatividade inédita nos espaços de decisão governamental sob Lula foi reconhecida e enaltecida em todas as plenárias, debates e conversas do ATL. Era o ar de que os indígenas precisavam para continuar a respirar.

Mas a luta para segurar o céu e evitar a sua queda implica conseguir demarcar as centenas de terras indígenas (TIs), em todos os biomas, ainda sem reconhecimento no Brasil. “Sem demarcação não há democracia”, frisava o slogan do ATL de 2023, que reuniu cerca de 6 mil indígenas, segundo a organização do evento. Depois de praticamente seis anos sem nenhum milímetro de demarcação – o governo Temer demarcou apenas uma TI, em abril de 2018, mas a homologação foi suspensa judicialmente, e Bolsonaro não demarcou nada –, a decisão de Lula de assinar decretos de homologação de seis TIs deu algum alento aos povos indígenas. Mas também gerou bastante frustração. Desde a montagem do governo de transição, no fim de 2022, lideranças indígenas sabiam que 14 processos de demarcação estavam prontos, aguardando somente a assinatura presidencial. E todos eles chegaram à mesa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que é uma espécie de gerente do governo Lula, em abril de 2023.

O que Lula entregou não era o que se esperava, mas houve emoção. A mestre de cerimônias do evento era a jovem ativista indígena Samela Sateré Mawé, influencer e coordenadora de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), colaboradora de SUMAÚMA. Sam, como é conhecida entre os indígenas, anunciou terra por terra, enquanto Lula assinava as homologações: Arara do Rio Amônia (Acre), Kariri-Xokó (Alagoas), Uneiuxi (Amazonas), Tremembé da Barra do Mundaú (Ceará), Avá-Canoeiro (Goiás) e Rio dos Índios (Rio Grande do Sul). “A decisão do presidente da República foi homologar as seis terras divulgadas”, limitou-se a responder a assessoria do ministro Rui Costa quando questionada por SUMAÚMA sobre a decisão política de assinar a homologação de apenas seis TIs. “Não iremos comentar motivo de não homologação.” Sete ministros foram levados por Lula para a cerimônia de homologação das terras, no ATL. Rui Costa não esteve presente. Lula cometeu deslizes que não passaram despercebidos do movimento indígena: errou o nome da deputada federal Célia Xakriabá, que chamou de Caxilabá, e também mostrou que não tinha informação atualizada sobre a população indígena do Brasil. O presidente mencionou a existência de 800 mil indígenas no país e foi corrigido por Joenia Wapichana. No Censo de 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística havia registrado uma população de 896.917 indígenas. A presidenta da Funai disse a Lula que, agora, os indígenas já somam 1,7 milhão pelo país. “Então veja: dobrou a população indígena no Brasil. Significa que vai precisar de mais terra, mais saúde, mais escola”, afirmou Lula.

O governo optou por reter a homologação de processos que tratam de terras em disputa na Justiça, explicaram fontes oficiais, nos bastidores, a SUMAÚMA. É o caso da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, litoral de Santa Catarina. A área de aproximadamente 2 mil hectares, próxima da rodovia BR-101 e das praias de Florianópolis, é território de 600 indígenas Guarani M’bya e Guarani Ñandeva. Em 2008, o Ministério da Justiça reconheceu o direito e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Trata-se de um dos casos mais consistentes e mais bem documentados para demarcação. Mas um morador da região briga judicialmente pela posse das terras.

Demarcar Morro dos Cavalos seria um gesto emblemático. Quando soube que essa TI não estaria na lista de terras a serem homologadas por Lula, Eunice Kerexu chorou. Ela estava no Ministério dos Povos Indígenas, no qual, a convite da ministra Sonia Guajajara, é secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas. Kerexu foi a primeira cacica do seu povo e é reconhecida como uma liderança dos Guarani Mbya na TI Morro dos Cavalos. SUMAÚMA flagrou suas companheiras de luta questionando-a no ATL. “Sabe o que mais me entristeceu? Tem 40 portarias declaratórias, que era só assinar. Tem que criar. Depois a gente vai para a briga da demarcação. Mas precisa criar as terras. Eu estou muito triste”, desabafou Neidinha Suruí, de Rondônia. Kerexu explicou que é preciso obedecer a alguns ritos administrativos. E garantiu que as portarias declaratórias, que passam primeiro pelo crivo da Funai, não chegaram ao ministério. No longo e burocrático processo de demarcação, a portaria declaratória é a fase de reconhecimento formal e objetivo do direito originário indígena sobre uma determinada extensão do território brasileiro. Antes da portaria são conduzidos estudos antropológicos, cartográficos, fundiários e etno-históricos para fundamentar o processo de pedido de demarcação. A homologação é a fase final.

“Eu sei que querem respostas para ontem. Mas a gente precisa estruturar a Funai”, justificou Joenia Wapichana, a primeira indígena a presidir o órgão. A seus parentes, Joenia frisou, numa plenária do ATL, que os cargos ocupados por indígenas são estratégicos, espaços que nunca tiveram antes. “E que nos trazem também um desafio, o de reverter esses sete anos de atropelo de direitos, de desmonte, de falta de investimentos, de perseguições, de muitos ataques”, disse a presidenta da Funai. O ATL, nas palavras de Joenia, tem como missão definir uma “agenda sempre de provocação ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário”.

O sentimento de indignação já pairava no ar do ATL dois dias antes de Lula aparecer e assinar menos da metade das demarcações esperadas. Com os indígenas nos espaços de poder, era impossível que tal informação não vazasse. E era preciso, também, acomodar a frustração coletiva e evitar constrangimentos públicos a Lula, na visão de muitas lideranças.

A fala de Sonia Guajajara foi cirurgicamente pensada para provocar um efeito dúbio: que o movimento indígena continuasse a acreditar no governo Lula e, por outro lado, que Lula se sentisse pressionado pelos indígenas. A ministra deixou claro que compõe o governo atual com alegria e esperança. Mas que entende as ações de demarcação assinadas por Lula somente como “o início do processo dessa retomada” dos direitos indígenas. “A criação do ministério é apenas um primeiro passo. Precisamos avançar”, frisou a ministra. Três dias antes da participação de Lula no ATL, a ministra já havia alertado os parentes, em uma das inúmeras reuniões que tiveram no acampamento: “Não esperem que a gente vá conseguir resolver 523 anos em quatro”. O presidente, que discursou aos indígenas no ATL, chegou a fazer uma promessa irrealista e disse que vai demarcar todas as terras até 2026. Certamente, uma estratégia política hábil para atenuar o desconforto.

Lula assinou três decretos presidenciais no ATL que minimizaram a frustração generalizada com as poucas demarcações. Um deles institui o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Ministério dos Povos Indígenas, para elaborar e acompanhar a implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. Foi criado ainda, também por decreto, o Grupo de Trabalho para Mitigação e Reparação dos Efeitos do Tráfico de Drogas sobre as Populações Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça. Por fim, Lula assinou um decreto presidencial que instituiu o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas – voltado para coordenar a retirada de invasores dos territórios.

O presidente não foi hostilizado, ao contrário: recebeu aplausos. Um anteparo à forte pressão dos povos reside em algo inédito: a nomeação de indígenas para compor quadros do governo. Mas também havia, ali, a presença icônica do cacique Kayapó Raoni Metuktire. Raoni subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva na posse presidencial. “O presidente Lula me falou que estava na hora de os indígenas assumirem esses órgãos [a Funai, a Sesai e o ministério dos povos originários], e eu concordo. Agora eu quero pedir para o presidente Lula para ele fortalecer com recursos financeiros esses órgãos para vocês trabalharem”, disse Raoni. O governo federal anunciou a elaboração de um plano de carreira para os servidores da Funai. Em relação ao orçamento, as dificuldades operacionais enfrentadas pelo MPI ainda não foram superadas.

Mas a raiva, muitas vezes, pode ser indomável. Um indígena Pataxó se dirigiu, aos berros, à ministra Sonia Guajajara minutos depois de Lula ter deixado o ATL. “Tá morrendo gente! Por favor, é urgente! Meu povo precisa de uma resposta!”, gritou o indígena, enquanto a ministra, cercada por jornalistas, concedia uma rápida e improvisada entrevista coletiva e sua equipe tentava contornar o constrangimento pela situação.

Os Pataxó, que vivem no sul da Bahia, anseiam pela demarcação das TIs Comexatiba e Aldeia Velha. O processo de demarcação da Aldeia Velha se arrasta desde 1998. A demarcação da Comexatiba ainda está na fase de identificação do território tradicional dos indígenas, e o processo não anda desde 2015. Enquanto isso, os Pataxó sofrem com a violência dos fazendeiros da região – em setembro passado, um adolescente indígena foi assassinado por pistoleiros.

Naquela tarde, numa entrevista exclusiva a SUMAÚMA, Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), responsável pela organização do ATL, resumiu assim o quadro: “Estamos de fato tendo diálogo, esperança [com o governo Lula]. Eu costumo falar que o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre do seguinte vão ser fundamentais para a gente poder ter resultados mínimos, que comecem a traçar um horizonte”. Em um documento divulgado no fim do evento, intitulado “Carta do Acampamento Terra Livre ao presidente Lula”, a Apib foi mais incisiva na cobrança ao governo petista: “A retomada da política de demarcação e proteção das terras indígenas, com um cronograma [de execução], é fundamental”.

Se há algum prazo para preparar um cronograma de demarcações, o governo Lula tem um mês para mostrar que lugar vai ocupar em outra matéria crucial para os povos indígenas: o julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal, que deve ser retomado em 7 de junho. Sob Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão responsável por defender juridicamente o Estado brasileiro, abraçou a tese de que só podem ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas quando a Constituição foi promulgada, em outubro de 1988. A decisão não leva em consideração o fato de que muitos povos foram expulsos de suas terras antes ou durante a ditadura empresarial-militar (1964 a 1985). Com Lula no Palácio do Planalto, espera-se uma guinada da postura da AGU, como expressou a presidenta da Funai. Num gesto importante, Lula, no Acampamento Terra Livre, levantou uma faixa da Juventude Xokleng que pedia o fim do marco temporal. Mas não expressou, em palavras, a postura do governo sobre o tema.

O Acampamento Terra Livre é uma pequena cidade montada em um dos extremos da Esplanada dos Ministérios e neste ano ficou instalado numa área próxima à rodoviária de Brasília, em frente ao Teatro Nacional. Reuniram-se ali, segundo a Apib, representantes de 180 dos 305 povos originários brasileiros. Se nas primeiras edições o ATL parecia ser um corpo estranho em Brasília, agora até mesmo os ambulantes da cidade perceberam a potência do encontro. Muitos indígenas costumavam pedir ajuda para visitar a Feira do Paraguai e comprar utensílios. Agora, o que se viu é que os camelôs baixaram no ATL oferecendo aos indígenas chinelos de borracha, bermudões, roupas de ginástica com grafismos, vestidinhos de alça, vasilhas de plástico funcionais para as cozinhas no acampamento e nas aldeias, onde são guardados a farinha, o feijão, a tapioca. Se os ambulantes foram capazes de entender as necessidades práticas dos indígenas para esses dias de ATL, fica claro que a escuta é um bom caminho para o governo.

O ATL se solidifica também como um evento cultural de relevo. Artistas famosos, como o DJ Alok – que só no Instagram tem 28 milhões de seguidores –, se apresentaram na primeira noite cultural do acampamento. Os jovens indígenas estavam por todos os lados, articulados em coletivos de comunicação e preparados para contar suas histórias, com conhecimento de causa e narrativas próprias. Emergiram coletivos audiovisuais e firmaram-se as lideranças femininas. Nos últimos anos, as mulheres têm sido o norte do movimento indígena e hoje, no governo, elas ocupam os cargos mais significativos e representam seus povos.

Ouviam-se, nas plenárias, os homens indígenas de uma nova geração enaltecendo as figuras femininas e negando a existência do machismo nas aldeias. Mas também se ouviam muitas mulheres-onça protestando contra a violência e pedindo políticas públicas específicas para as indígenas nas aldeias. Uma rede de mulheres, num debate promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, já deixou o ATL com um encontro feminino pré-agendado, ainda neste semestre, para começar a discutir as candidaturas indígenas de 2024 e 2026.

As marchas que partiram do ATL são compreendidas, pelos indígenas, como verdadeiros rituais em que a espiritualidade e a luta se mesclam. Os protocolos de segurança impostos devido ao ataque golpista de 8 de janeiro impediram os indígenas de avançar para a frente dos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, onde planejavam um ato pacífico. Ainda assim, o Congresso foi tomado por cores exuberantes e projeções de arte indígena e de um novo vocabulário com as palavras que os indígenas querem mostrar ao mundo: aldear, mulherizar, oncificar, indigenizar.

Pela primeira vez, de maneira organizada, o tema da juventude LGBTQIA+ foi tratado sob a perspectiva do direito a políticas públicas. Jovens indígenas falam abertamente sobre o assunto, sem preconceito. Indígenas trans circulavam no acampamento e foram respeitados por seus parentes, ainda que existam, sim, dificuldades em lidar com o tema entre os povos. A travesti Symmy Larrat, secretária Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), transvestigênere, e a drag queen Ruth marcaram presença no ATL na plenária da juventude LGBTQIA+. Teve lugar também a noite da primeira BallRoom indígena do Brasil, com forte participação da juventude, que encoraja os corpos LGBTQIA+. A ballroom, um ato importado dos Estados Unidos, consiste numa expressão da manifestação livre dos corpos LGBTQIA+. É um movimento de resgate da autoestima, da singularidade das expressões, com danças e apresentações totalmente livres.

Houve, no ATL de 2023, um momento de resgate, de fortalecimento da memória. No debate sobre povos isolados, ecoou de forma recorrente a lembrança do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em junho de 2022 na região amazônica do Vale do Javari. A viúva de Bruno, Beatriz Matos, hoje diretora do MPI para o tema, acompanhou o debate. Havia também lideranças de grupos de recente contato, como os Tapayuna, sobreviventes de genocídio em Mato Grosso, os Yanomami, que sofreram um genocídio no governo Bolsonaro, e os Parakanã, moradores de uma das terras mais invadidas do Brasil, no Pará, atingidos por Belo Monte. Os Parakanã foram representados pela liderança Menato’a Parakanã, a primeira presidenta da Associação Tato’a. Uma semana após o ATL, o governo anunciou que a retirada dos invasores da Terra Indígena Apyterewa, dos Parakanã, deve ser realizada ainda no primeiro semestre deste ano.

Ainda falta muito para segurar o céu. Mas o movimento indígena inicia uma nova fase de fortalecimento no atual governo e não há outra saída além de alimentar esperanças e se manter vigilante. Os caminhos se mostram tortuosos e extremamente desafiadores. Porém, como sentenciou a ministra Sonia Guajajara, nunca mais poderá haver um Brasil sem os povos indígenas: “O futuro indígena é hoje”.