Em meados de setembro do ano passado, o pescador Francisco Valeriano Rodrigues, de 66 anos, saiu para pescar próximo à região onde vive, na Volta Grande do Xingu, no estado do Pará. Reuniu um grupo de nove pessoas, 30 litros de gasolina para a voadeira (um barco a motor), 30 barras de gelo de 8 quilos para conservar o pescado. Em oito dias, percorreram os principais pontos em que costumavam pescar. Esperavam voltar com 700 a 800 quilos de peixe. Mas só conseguiram 50.

Na região conhecida como Costa Júnior, 82 quilômetros rio acima da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, vivia o pescador Raimundo Braga Gomes, de 60 anos, antes de sua ilha ser inundada para dar lugar ao reservatório da barragem. Naquela época, ele costumava pescar 400 ou 500 quilos de peixe por semana. Até pouco antes de se afastar da atividade por problemas de saúde, só conseguia pescar 20 ou 30 quilos.

Dois Pescadores com mais de 40 anos de rio Xingu, dois locais diferentes de pesca, mas um cálculo de perdas da mesma ordem de grandeza depois do surgimento de Belo Monte: se antes cada pescaria rendia centenas de quilos de peixe, hoje a escala caiu para poucas dezenas. O que antes era uma fonte de renda, agora quase não é suficiente para a alimentação das famílias.

​​É por isso que Pescadores e Ribeirinhos se uniram para pedir algo que parece inusitado: um descanso para o rio, uma pausa, um tempo para que os peixes voltem a se reproduzir, crescer e viver no Xingu sem que sejam pescados. E, enquanto eles permanecem afastados de suas atividades de pesca, uma garantia financeira, por pelo menos um ano, para a sobrevivência de suas famílias.

Esse foi um dos temas discutidos no Encontro de Núcleos Guardiões da Volta Grande do Xingu, entre os dias 12 e 14 de janeiro, organizado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre – coletivo de ativistas que se opõem a Belo Monte. Mais de 200 participantes, de 23 comunidades da região, reuniram-se na ilha do Canari, no final da Volta Grande do Xingu, perto do local onde ficam as maiores turbinas geradoras da hidrelétrica. No lugar escolhido, havia grandes praias que abrigavam milhares de tartarugas no período de desova. A areia foi quase toda dragada e usada para a construção da usina, o que impactou a reprodução dos animais.

Uma das propostas que serão levadas pelas lideranças ao governo é garantir o pagamento de uma verba mensal aos Pescadores e Ribeirinhos, até que a quantidade de peixes volte a um nível seguro para a vida na região. Atualmente, somente Pescadores artesanais que vivem exclusivamente da pesca recebem o seguro-defeso por quatro meses, de 15 de novembro a 15 de março. Trata-se de uma espécie de seguro-desemprego que o governo federal paga aos Pescadores durante o período de reprodução dos peixes, equivalente a um salário mínimo por mês. O seguro-defeso é válido em todo o Brasil e não tem relação com os impactos de Belo Monte.

Sabedoria: Raimundo Gomes, que conhece o Xingu há 40 anos, foi o primeiro a defender a pausa da pesca

No encontro na Volta Grande, os participantes denunciaram situações de violência e intimidação que sofrem de seguranças privados da Norte Energia, concessionária de Belo Monte, e também de integrantes da Força Nacional. Isso porque uma das poucas áreas em que ainda se encontra peixe fica próxima às estruturas da barragem.

“A própria Norte Energia tem utilizado seguranças privados, que disparam armas de fogo com tiros de advertência, contra Pescadores na boca da barragem, uma das principais áreas onde ainda se encontra peixe. Estes seguranças sequestram apetrechos de pescas e canoas de Pescadores de forma ilegal”, afirmam os Pescadores e Ribeirinhos em um documento de síntese das discussões do encontro. A Norte Energia nega que seus seguranças tenham armas ou apreendam materiais e diz que há uma zona de segurança ao redor da usina em que a pesca é restrita, monitorada por drones. O Ministério da Justiça informou que a Força Nacional não atua em Belo Monte desde agosto de 2023, data em que os agentes de segurança foram realocados para outras operações.

Segundo o Xingu Vivo, as denúncias e o documento síntese serão entregues ao Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no início deste mês. Além disso, integrantes do ministério informaram à reportagem que poderá ser feita uma visita oficial do governo às comunidades, em abril, para formalizar as denúncias.

A forma de compensar os Pescadores e Ribeirinhos pela perda do rio e do pescado na região ainda é motivo de discussão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo licenciamento da hidrelétrica, e a Norte Energia. A licença de operação de Belo Monte venceu em 25 de novembro de 2021 e até agora não foi renovada pelo Ibama, que alega estar analisando o cumprimento das condicionantes para tomar sua decisão. Enquanto isso, Pescadores e Ribeirinhos se mobilizam para tentar ser escutados e influenciar nas decisões a serem tomadas.

Os Guardiões da Volta Grande esperavam contar com a presença de autoridades dos governos federal e estadual no encontro para discutir as demandas relativas aos impactos tanto de Belo Monte quanto do projeto de extração de ouro planejado pela Belo Sun na mesma região. Eles fizeram o convite ao Ministério Público Federal, às Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Pará (DPE), ao Ibama e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). No entanto, o único representante do poder público que compareceu foi Daniel Josef Lerner, coordenador-geral do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Sem atribuição para responder a grande parte das demandas apresentadas, o servidor foi incumbido pelos participantes de facilitar o diálogo com outros órgãos do governo federal em Brasília, para que os Pescadores e Ribeirinhos possam apresentar suas demandas.

Presença SOLITÁRIA DO governo: Daniel Lerner, que coordena a área de mediação de conflitos no Ministério do Desenvolvimento Agrário, ouviu as demandas

A filha do pescador Francisco Valeriano, Sara Rodrigues Lima, de 40 anos, foi uma das organizadoras do encontro na ilha do Canari. Para ela e as demais lideranças da Volta Grande, o merecido “descanso” para o rio Xingu só será possível se, além do pagamento do seguro aos Pescadores, o Ibama obrigar a Norte Energia a liberar água em um nível mais parecido com o fluxo natural do rio. A proposta se opõe ao chamado “hidrograma de consenso”, regime de vazão operado pela usina que chega a desviar até 70% das águas da Volta Grande para alimentar as turbinas de Belo Monte, sobre o qual nunca houve consenso algum.

“O rio Xingu precisa que a hidrelétrica solte a água e segure, para que alcance pelo menos as piracemas [áreas de reprodução do peixe] baixas, porque com essa oscilação de água os peixes não vão conseguir desovar ou as ovas vão ficar no seco”, explica a pescadora. Neste mês de fevereiro, pelo segundo ano seguido, pesquisadores do MATI-VGX (Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu) encontraram milhares de ovas de curimatás mortas em uma área da Volta Grande conhecida como piracema do Odilo. O local, que antes alagava com as cheias naturais do rio, permitindo o funcionamento da área como um berçário de peixes, neste ano estava seco novamente.

Em um relatório de vistoria feita na região, entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2023, técnicos do Ibama admitem a necessidade de mudar o hidrograma adotado para a área: “Para o meio socioeconômico é perceptível o impacto ao modo de vida local, relacionado ao uso das áreas/ilhas onde se encontram as áreas de piracema por cada comunidade visitada, e portanto faz-se necessário a revisão do hidrograma praticado para possibilitar o uso socioambiental destes territórios, principalmente nos meses de enchente, mas também nos meses de cheia”, diz um trecho do documento.

A licença de operação da hidrelétrica, concedida em 2015, obriga a empresa a prestar assessoria técnica aos Pescadores de toda a região atingida e monitorar a atividade. A face mais visível desse programa, batizado de “Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável”, são as estruturas construídas, como o Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), em Altamira, um local para abrigar o mercado do peixe, além de fábrica de gelo e área de atracação de embarcações. Entregue à prefeitura em 2021 e gerido por uma cooperativa de Pescadores, ainda não está funcionando. Além disso, a empresa reformou ou construiu as sedes das colônias de Pescadores de municípios afetados, como Altamira, Anapu, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá. Pelos Pescadores, o projeto é mais lembrado pela doação de equipamentos, como voadeiras, malhadeiras e isopores.

Essas medidas de estímulo à atividade pesqueira, no entanto, se chocam com a realidade do rio, em que os peixes estão diminuindo. Um parecer técnico feito pelo pesquisador Antonio Ostrensky Neto, da Universidade Federal do Paraná, mostrou que o desembarque de pescados nos portos caiu 62,6%: em 2012, antes do início das obras da hidrelétrica, os Pescadores levaram cerca de 800 mil quilos. Em 2022, foram menos de 300 mil. O monitoramento foi feito em nove pontos de desembarque, tanto acima quanto abaixo de Belo Monte. Na análise por espécies, a diminuição é ainda mais significativa. A pescada, por exemplo, um dos principais peixes da região, foi reduzida em 83%, e o filhote, outro peixe muito valorizado na Amazônia, diminuiu 84%. Das 101 espécies identificadas, só o pirarucu e o peixe fura-calça apresentaram aumento na quantidade desembarcada entre 2012 e 2022. O estudo foi anexado ao Sistema Eletrônico de Informações do Ibama.

Devido a um atraso de dois anos e dois meses na implantação dos projetos de mitigação, o Ibama recomendou à Norte Energia o pagamento de uma “verba de reparação” aos Pescadores. A empresa fez a proposta de pagamento de 20 mil reais a 1.976 Pescadores cadastrados entre 2017 e 2019. O problema é que há outros 6.015 aguardando, com seus casos em “estudo” pela empresa, precisando comprovar que exerciam a pesca antes de 2016 (data de enchimento do reservatório) para ter direito ao recurso.

A Norte Energia respondeu a SUMAÚMA que “trabalha com um cadastro de Pescadores validado pelo órgão licenciador e realizou o pagamento de verba de reparação a mais de 1,4 mil Pescadores que integram este cadastro”. Em nota, a concessionária diz que Pescadores que não receberam o benefício, e integram o cadastro, poderão procurar a empresa para a regularização do pagamento. A Norte Energia confirma que está em curso um “processo de revisão” do cadastro, com “estudos de caso”, para incluir Pescadores que atuavam na área de influência de Belo Monte.

Para que tenham direito ao dinheiro, os Pescadores precisam apresentar uma série de documentos à Norte Energia. Além de comprovar que moram na chamada “área de influência direta” de Belo Monte (municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu), todos eles têm que fazer uma “autodeclaração”, com assinatura de três testemunhas que já tenham registro de pescador profissional ativo, além de responder a um questionário com perguntas sobre “aspectos culturais” da pesca na região.

A Norte Energia estabeleceu critérios específicos por categorias de pescador para pagar a reparação: comercial (artesanal e ornamental) e de subsistência. Os comerciais precisam ter carteira de pescador ativa em período anterior a 2016. Já para os Pescadores de subsistência, a condição é terem sido identificados pela própria Norte Energia nos programas de monitoramento e pelas Secretarias de Assistência Social dos municípios, sempre antes de 2016.

“É extremamente doloroso a vítima ter que provar que ela sofreu a violação e, para ter o direito garantido, precisar passar por uma situação constrangedora dessa”, afirma Iury Paulino, membro da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará. O movimento propõe um modelo de reconhecimento comunitário, em que as próprias comunidades apontariam quem era pescador na região, uma vez que todos costumam se conhecer. O assunto foi levantado pelo MAB em ao menos duas reuniões com o Ibama no ano passado, mas até o momento não houve resposta. A Norte Energia argumenta que os critérios para a inclusão de Pescadores foram aprovados pelo Ibama.

O casal de Pescadores Joicemara Barros dos Santos e Jean Moreira dos Santos se mudou para a região da ilha da Fumaça, na Volta Grande, em 2017. Assim, mesmo sofrendo com os impactos de Belo Monte, eles não passam nos “critérios de elegibilidade” para receber essa verba de reparação. Vieram de Goianésia, também no Pará, seguindo os passos do pai de Joicemara, porque tinham um sonho de morar perto do rio. Eles souberam que haveria impactos da barragem através de vizinhos, quando já moravam no local.

A família viu a situação piorar ao longo dos anos. A proporção da diminuição do pescado, nas contas de Jean, é similar à estimativa de Francisco e Raimundo: de centenas para dezenas. “Oito anos atrás, em um dia e meio, dois dias, você pegava 100 quilos de peixe. Hoje você vai com gelo, cheio de coisa, passa três dias e você não pega 30 quilos. Dá só para comer.” Até a filha do casal, Ana Eloíza Barros dos Santos, de 13 anos, nota a diferença: “Os peixes estão mais fracos, menores, eles estão magros”, lamenta a menina.

A dificuldade de acesso ao rio e o desrespeito com as piracemas fazem com que Jean preveja que “daqui a dois, três anos já não vai haver mais peixe”. O problema é agravado por uma das medidas “compensatórias” adotadas pela Norte Energia, a distribuição de malhadeiras, artefato usado na pesca artesanal. Jean explica: “Para algumas comunidades [a Norte Energia] distribuiu malha 6 com linha 0,25, que está pegando essas branquinhas, peixadinhas, para o povo se iludir com peixe pequeno. Então, [a malhadeira] está eliminando o peixe”.

A numeração das malhas se refere à distância entre os nós opostos das malhadeiras, em centímetros. Quanto menor o valor, mais estreita é a trama da malhadeira e isso significa que mais peixes pequeninos ficarão presos. A outra medida, das linhas, diz respeito à espessura e resistência da malhadeira: se for muito fina, peixes maiores podem rasgá-la.

Raimundo Braga Gomes, que pescava na região do reservatório de Belo Monte, tem percebido que a pesca no Xingu está se tornando mais predatória. Ele diz que os Pescadores decidiram em reunião a proposta de limitar as malhadeiras à malha 10, no mínimo. No entanto, hoje ele nota que há Pescadores usando malha 4 ou 5. Com isso, são capturados peixes que não tiveram tempo para crescer e se reproduzir.

“Uma curimatã desova esse ano, aí você põe uma malha 5, [pesca ela pequena], ela não consegue desovar, não tem peso, não tem preço, não tem durabilidade no gelo, é praticamente um desperdício. Eu vejo uma pescadinha de 100 gramas de tamanho, ela cai numa malha 5 e ela fica, quando ela pode chegar a 3 quilos sendo adulta”, lamenta Raimundo.

Para Raimundo, um dos problemas é que, com a falta dos peixes, os Pescadores passaram a se concentrar nos mesmos lugares. Inclusive, muitos que pescavam na região onde hoje é o “trecho de vazão reduzida”, área onde Belo Monte sequestra água, tiveram que subir o rio.

“Onde antes pescavam dez, hoje pescam 100”, diz. Outro problema, para Raimundo, é que a água do Xingu está “muito barrenta, igual um leite, não se enxerga nada”. “Se antes a gente fazia da pesca a nossa sobrevivência e a roça era só um complemento, hoje nós temos que fazer o contrário, sobreviver da roça e fazer um complemento da pesca.”

Reassentado na periferia de Altamira, Raimundo há sete anos espera voltar para uma região mais à montante, reconhecida como diretamente atingida pelo impacto do lago de Belo Monte. No entanto, essa sensação de que a água está poluída e a pesca está mais difícil é sentida até mesmo acima do nível do reservatório, em uma área que chega até a foz do rio Iriri, região conhecida como “remanso”.

“A água está suja, ninguém está pegando peixe nem para comer. Lá nos portos onde a gente encostava, que era praia, só tem aquela lama velha agora”, diz Raimunda Ladeira, que divide sua moradia entre a localidade ribeirinha chamada Boa Esperança, seu ponto de pesca, e a cidade de Altamira.

Vivem na comunidade Boa Esperança 48 famílias. A pedido da Defensoria Pública da União, pesquisadores da Universidade Federal do Pará estão fazendo um estudo para identificar se há impactos da hidrelétrica nessa localidade. Segundo o professor José Antônio Herrera, coordenador da pesquisa, o estudo está em fase de revisão de dados.

Raimundo diz com certo orgulho que foi o primeiro a alertar sobre a necessidade de o Xingu descansar. “Eu vejo que o rio Xingu pede socorro há muitos anos, e, com a chegada de Belo Monte, é caso emergencial o dele. O Xingu precisa de um descanso. Precisa ser suspensa essa pesca por pelo menos uns cinco anos e, quando voltar, que tenha total responsabilidade.”

Com a sabedoria de quem conhece o rio há mais de quatro décadas, Raimundo ensina que é preciso dar tempo aos peixes para se reproduzirem. “Para amanhã, ou daqui dois ou três anos, a gente ter.” Do jeito que está, “sem uma fiscalização e sem uma parada”, sentencia o pescador, o rio e todas as vidas que ele sustenta vão acabar afundando.